6. Análise crítica e semântica do Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21 de Setembro

Ainda que possa parecer excessiva a longa lista de instituições e organismos chamados a colaborar na elaboração de mais um Livro Branco da Juventude, independentemente da intencionalidade de o Governo pretender transmitir o volume de trabalho que vai encetar, a sua exposição, de exaustiva, cria uma responsabilidade redobrada, com o risco da desilusão no termo da empresa, se não corresponder aos intentos governativos que se desconhecem, já que desconhecida foi a escolha perante a crise política, económica e social, com graves problemas a enfrentar e resolver, e perante as arruadas e manifestações da Juventude que certamente anseiam tudo menos um Livro Branco da Juventude.

A primeira parte do preâmbulo – ocupando os parágrafos 5.º a 9.º - do Decreto-Lein.º 98/2011, de 21 de Setembro, constituem avisos sérios a todos os institutos e organismos da longa lista sobre o que os espera e cujas medidas não serão muito animadoras, inclusive a da eliminação de um ou outro, além dos tremendos cortes financeiros, e de novos desempregos. No quadro negro que a sociedade vive, é visível toda essa engrenagem trituradora nos referidos parágrafos.

Estes avisos preambulares contrastam com a Mensagem do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, abordando a catalogação atribuída à juventude - “geração rasca”; “geração à rasca”; “geração do desenrasca”; “geração Sandwich”; “geração casinha dos pais”, esquecido, ou ignorando, que são criadas pela própria Juventude que assim se sente retratada, e não pela sociedade civil, daí as auto-denominações.

E nesta sequência enganosa, com palavras esgotadas e desbotadas pelo tempo, critica e considera que essas

“…conotações negativas e mensagens derrotistas de nada servem. Pelo contrário: alimenta, nos Jovens e em quem os rodeia um diagnóstico negro, um cenário de inevitabilidade, um défice de auto-estima, uma falta de crença na mudança,”

O que permite perguntar se as mensagens que se extraem dos parágrafos 5.º a 9.º do Decreto-lei n.º 98/2011, de 21 de Setembro, serão mais animadoras e permitirão qualquer “crença na mudança”, ou criar um superavitário de “auto-estima”. Não vale a pena enfatizar esta dupla linguagem contraditória entre o que se escreve no preâmbulo do normativo, e o que se lê na Mensagem. Falta uniformidade e equilíbrio na orientação governativa, donde não se vislumbrar qualquer resposta utilitária no Livro Branco para uma Juventude que só vê um quadro bi-falante, contraditório. E perante este cenário assevera que “Não é essa “a onda” deste Governo.”  Porque serão alterosas?

Posto isto importa perguntar se pode haver alguma assertividade nesta frase crédula posta na Mensagem: “…acreditamos na mudança, e estamos firmemente convictos de que os Jovens são causa e agentes decisivos dessa mudança.” A resposta é não, mas é o olhar do poder que contrasta com o olhar da sociedade civil jovem atingida pela peste negra das políticas em declínio.

Que ambos documentos – preâmbulo do Decreto-lei e Mensagem – não se harmonizam nem compaginam. E por uma razão muito simples. No normativo de 21 de Setembro, preambula-se o quadro pouco simpático do futuro para a juventude e o desporto, e quarenta dias depois, em 1 de Novembro, o Secretário de Estado do Desporto e Juventude esqueceu-o e escreveu uma Mensagem no Portal do Livro Branco, para a Juventude Portuguesa – que é republicada no Público de 9 de Novembro – reanimando os jovens. Posto em contraste, entre o desânimo ínsito no preâmbulo e o ânimo inscrito na mensagem, pareceria que o primeiro é para esquecer e apagar. A resposta a seu tempo esclarecerá o enigma.

Esgotado este tema importa agora entrar na segunda parte do preâmbulo que se esgota em profundas lucubrações e inexgotáveis explicações sobre a junção ou disjunção dos signos desporto e juventude, o que justifica a dificuldade criativa em abordar temas outros não sistémicos, ou não dispondo do tempo necessário para o efeito, exaurindo e debatendo o desnecessário e supérfluo, como se estivesse no lugar de Lúcio Séneca escrevendo as “Cartas a Lucílio”, para podermos interpretar o pensamento do interlocutor, como desvenda Michel Foucault no pequeno mas elucidativo “O que é um autor?”.

Um normativo jurídico funciona, à semelhança das Mensagens, como uma confissão, onde os movimentos da alma se exteriorizam, cunham e estampam, revelando ou desnudando o ideário, a ideologia ou até o imaginário do legífero, quando não transpiram ficção ou revelam sonhos. Isso resulta da inflação das normas, da flexibilidade das regras, e da complexidade dos sistemas jurídicos. Entre nós parece, no que ao Direito Desporto respeita, que a versatilidade e originalidade pertencerão ao campo do imaginário e que não terão lugar no seu campo, como seguidamente se demonstrará.

5. Análise crítica e semântica do Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21 de Setembro

Quando Malheiro Dias foi convidado pelo Director da Faculdade de Letras de Coimbra, Eugénio de Castro, a pronunciar uma ”Exortação à Mocidade”, um artigo publicado pelos académicos republicanos considerando o autor um reaccionário, um sebastianista, a conferência ficou sem efeito, resultando daqui aparecer no frontispício da sua exortação publicada a seguir, pela Litografia do Porto, em 1924, este aviso: “Texto integral da alocução que deveria ter sido proferida na sala dos Capelos da Universidade de Coimbra, no dia 11 de Maio de 1924, e que nesse mesmo dia o autor leu aos pássaros e às árvores, da varanda de Pilatos, no ermo do Bussaco.“

O Secretário de Estado do Desporto e Juventude, na mensagem aos jovens no Portal da Juventude também fala na cultura do Sebastianismo, na versão nacionalista e patriótica.

Não seria estultice imaginar que o LBJ deveria levar o mesmo destino, isto é, em vez de ser entregue na Assembleia da República, ser lido na varanda de Pilatos, não na sua totalidade, mas em síntese, nos mesmos termos com que Malheiro Dias redigiu o texto de abertura da Exortação, que define todo o panorama que aguarda a juventude, e constituiria o mais breve Livro Branco da Juventude:

 “O legado que recebeis de nós contém mais sacrifícios que benefícios… Todos os que vos precedemos na vida comparecemos diante de vós como factores e cúmplices, activos ou passivos, de um erro funesto.”

Porém, além das razões justificativas apresentadas no texto anterior sobre o desnecessário projecto, onde figuram desenvolvidamente todos os partícipes na elaboração do tecido branco, acresce esta floração, com trabalho calendarizado, como nova e justificativa razão da inutilidade do projecto:

A – OUTONO

1.º grupo

Outubro 2011 - Identificação de intervenientes das políticas de Juventude: 

• Associações Juvenis de âmbito local, regional e nacional; 
• Conselho Nacional da Juventude (CNJ); 
• Federação Nacional de Associações Juvenis (FNAJ);
• Instituto Português da Juventude (IPJ, I.P.);
• Juventudes Partidárias, dos partidos políticos com assento na Assembleia da República;
• Associações de Estudantes do Ensino Secundário e Superior;
• Associação Nacional de Municípios Portugueses;
• Comissão Interministerial de Juventude com todos os sectores políticos de áreas transversais à Juventude: Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT), Ministério da Educação e Ciência (MEC), Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), Turismo de Portugal.»

Com o que se demonstra que já existem associações, conselhos, federações, institutos, juventudes partidárias, comissões com áreas transversais, não de recente criação, a trabalharem organizadas, com as funcionalidades definidas pelos respectivos estatutos ou normativos jurídicos, legalizando-os e legitimando-os. E onde se consagram 5 transversais, já instituídas e a operar dentro dos seus âmbitos, a desaguar na Comissão Interministerial de Juventude.

O que pode um LBJ acrescentar de novo ao que cada organismo desenvolve? Fazer a síntese do grupo ? Conhecer a actuação desenvolvida por cada transversal em prol da juventude ?  Ou, como pressupõem os §§ 5.º a 9.º do preâmbulo do Decreto-lein.º 98/2011, de 21 de Setembro, refundir todos eles, segundo novos parâmetros ?

Que diz o parágrafo 5.º ? Que há necessidade de “uma estratégia pluridimensional baseada na articulação da abordagem das várias políticas sectoriais” para assegurar a “articulação e a participação de todos… exigindo-se a co-responsabilização das diferentes políticas públicas”. Qual o significado deste teor ? Transmitir a ideia de que neste âmbito nada se fez, e que o novo Governo, por este meio também não vai conseguir, porque a tarefa é ciclópica, perante os donos de cada ilha,

Que observa o § 6.º ?   Que há muitos e diversos organismos públicos dedicados à juventude, “com sobreposição de atribuições e competências” donde resulta  uma deficiente articulação e coordenação das políticas públicas emanadas das tutelas do desporto e da juventude”. Qual o significado deste parágrafo ? Que o Governo gosta da Juventude, mas esta não precisa de tantas atenções de tanta gente. Que possivelmente cada um daqueles organismos perguntará a mesma coisa aos jovens – nome, idade, habilitações, morada… - donde a sobreposição de atribuições, além de dificultar a obediência às “políticas públicas das tutelas do desporto e da juventude”, isto é, Instituto Português do Desporto e Instituto Português da Juventude (IPJ), dos quais irradiará as doutrinas, embora se não entenda como, porque, relativamente à Juventude, além dos objectivos perseguidos pelos múltiplos organismos para a servirem, ao IPJ caberá certamente alcançar outros, os não contemplado por todos os outros.

O que se lê no § 7.º ? Que o quadro pintado no § 6.º é por culpa do Programa do XIX Governo Constitucional que vai obrigar a modernizar a administração, mesmo que fique na mesma, ou piore, e a melhorar os serviços públicos, na esperança de “ganhos de eficiência”. Que ideia se extrai deste § ? A mesma que já se tiraram da Constituição – um amontoado de boas intenções. Herança desde a 1.ª Constituição Monárquica.

Qual a ponderação do parágrafo 8.º ?  Que há “acentuadas restrições orçamentais” que vão exigir “a reestruturação e redução das estruturas da Administração Pública”, para pôr “cobro ao desperdício de recursos públicos significativos, humanos, materiais e financeiros”, com a agravante de haver “organismos com desideratos comuns ou interceptantes”. Qual o significado deste parágrafo ? O de que todos os organismos do Governo perfilham esta teoria que deve ser invocada persistentemente, mesmo que a sociedade civil pense que “bem prega Frei Tomás, faz o que ele diz mas não faças o que ele faz”.

Finalmente, qual a expansão do 9.º parágrafo ?  A de que o país, ao estar como está, tem de terminar com a perpetuação de instituições – Fundação para a Divulgação de Tecnologias de Informação, e a MOVIJOVEM – pelos resultados negativos acumulados. O que se infere ? Independentemente dos “resultados líquidos negativos acumulados”, que constitui prática corrente de todos os Governos, de todos os tempos, a subjectividade focaliza que o actual Governo está imune a gastos perdulários… e muito menos para a Juventude.

2.º grupo

Outubro 2011 - Comissão com elementos representativos dos actores identificados, que estabelecerá operacionalização prática – Coordenação: 

• Secretaria de Estado do Desporto e Juventude
• Instituto Português da Juventude, I.P.
• 1 Representante do CNJ;
• 1 Representante da FNAJ;
• 1 Representante das Associações de Estudantes do Superior; 
• 1 Representante das Associações de Estudantes do Secundário.

 Estancou-se aqui a complexidade durante o exaustivo mês de Outubro – muito atribulado terá sido -, e cujo andamento se desconhece, tão pródigos e costumeiros são os Governos em dar conta dos seus trabalhos.

Bem se entende que não acabaram aqui os trabalhos de Hércules, porque de mais tempo alargado dispôs o Governo, para se debruçar sobre tarefa tão árdua, como a de dar à luz a LBJ, depois dos mil e um cortes e eliminação de transversalidades sobrepostas, e cujos custos astronómicos, para o exaurido tesouro do Estado, impõem  estas tarefas, com um percurso ainda difícil a vencer até Junho de 2012.

OUTONO E INVERNO

   - Novembro 2011 a Fevereiro 2012 - Recolha de Contributos através desta plataforma online   

PRIMAVERA

- Março e Abril 2012 - Organização de 5 Seminários/workshops Regionais, deslocados geograficamente pelo país – em cada uma das 5 regiões-plano (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve)  

- Maio 2012 - Evento Nacional de Apresentação das Conclusões dos Seminários Regionais  

- Junho 2012 – Entrega de Relatório Final à Assembleia da República e ao Senhor Presidente da República, contendo as principais propostas, aberto a um processo de consulta sobretudo aos Jovens, motivando o debate e obtendo o maior número possível de informação, a apresenta.

Depois, em 21 de Junho, como Livro Branco da Juventude habemus, começa o Verão, e, como versejou Sophia de Mello Breyner:

O tempo é de repouso e festa.

Não devia ser. A Juventude não merece esta perda de tempo. Ter-se-á redigido o Livro Branco do Tempo Perdido.

A Cultura não brinca em serviço: O Desporto brinca! O Desporto saberá o que faz?

A Cultura tem uma atitude pró-activa para combater a  crise e as políticas de inspiração da troika e obtém resultados.

Os partidos actuais e o anterior parecem ter um problema comum que prejudica gravemente o desporto

I
Há a necessidade quando se cometem erros que eles sejam analisados para evitar a sua repetição.
Estão a acontecer erros em documentos de política desportiva com relativa frequência e isso é péssimo para o desporto.
Vejamos

II
Foi escrita uma frase que é incorrecta.
Houve uma equipa que a escreveu e não teve ninguém no seu seio que chamasse a atenção que a frase era incorrecta, antes de a meter cá fora.

• Porque é possível escrever uma frase assim?
• Quais as consequências desta incapacidade?
• Isto benefícia o desporto 'porque ninguém lê' e é uma obrigação fazer ou pelo contrário prejudica gravemente o desporto?
• Se 'ninguém lê' porque é que a Assembleia da República não gostou do atraso da entrega das GOP2012? Porque é que sectores como a Cultura fazem diferente e bem feito?
• Não era melhor fazer um excelente texto e servir de exemplo para outros sectores?
• Actualmente no desporto há capacidade para escrever textos excelentes ou já está demonstrado que não há capacidade instalada?
• É melhor não discutir e debater este erro e todos os que se vão acumulando?
• A quem beneficia não discutir este erro e todos os que se vão acumulando?

Que frase se trata?

III
A frase é:
' O Governo pretende, também, o estabelecimento de uma política de desporto com todos e para todos, recordando, designadamente, que tudo começa na fase infanto-juvenil e que as mulheres e a população sénior não podem ser descuradas. Para o efeito há duas prioridades imediatas neste sector: a criação de um Museu/Casa do Património do Desporto e a implementação de um Plano Nacional para a Ética no desporto.'

Depois fala-se da medida da fusão do IDP e do IPJ e generalidades várias, sem se ser específico.

IV
Observe-se outro sector nas GOP2012, por exemplo, a Cultura:
1.      Objectivos
      a.       Património cultural
      b.      Livro, leitura e uma política da língua
      c.       Libertar as artes da tutela do Estado
      d.      Crescimento das indústrias criativas em ambiente digital
      e.       Uma educação para a cultura e para a arte
      f.       Paisagem e cultura
2.      Medidas
      a.       Fusão e extinção de organismos
      b.      Alteração do modelo de gestão do sector empresarial do estado
      c.       Redução efectivos administração central
      d.      Reorganização e racionalização instalações
      e.       Centralização de compras
      f.       Custo benefício e viabilidade das fundações e dos apoios
      g.      Política de preços dos museus e património cultural
      h.      Acompanhamento e monitorização da execução económica e financeira

Dois pontos estruturados: no primeiro os objectivos da Cultura e no segundo as medidas no sentido do Memorando de Entendimento da Troika.

V
Salta à vista que existe uma contradição entre os objectivos e as medidas. Estas parecem contradizer os objectivos e torná-los impossíveis.

Mas a política é assim mesmo, é a decisão política perante uma realidade contraditória e a Cultura assumiu essas contradições e demonstram conhecer bem a produção e o produto cultural.

VI
Repita-se a pergunta de outra forma: a equipa que está a trabalhar o Desporto conhece o trabalho que tem de fazer, quer do ponto de vista desportivo, quer do ponto de vista das medidas económicas propostas pelo Ministério das Finanças/Troika?

Se a resposta é positiva, porque é que os erros se acumulam?

Quanto aos objectivos desportivos
Onde está o conhecimento do produto e da produção desportiva, por parte de quem governa nos documentos que fez até agora?
Ou o importante são os discursos?
Mas a Cultura tem, nas GOP, 6 objectivos bem redigidos em português

Quanto às medidas
Quais vão ser as medidas do Ministério das Finanças fruto do Memorando de Entendimento da Troika que vão ser aplicadas no Desporto?
Porque é que a Cultura diz quais são as medidas?

Outros documentos têm sido publicados e há diferenças de tratamento, como os aqui verificados com a Cultura, prejudicando pela indefinição ou por palavras erradas o Desporto.

VI
Há um problema comum dos partidos actuais como aconteceu no passado:
O problema das equipas quando se sentam na cadeira é que não ouvem.
Chegam a 'matar', 'estragam' em nome do partido, do partido deles, e que afinal o que fazem é prejudicarem o país, o desporto e não acreditam mas o partido afinal vai à falência como o país e o desporto.

É isso que acontece hoje.

No partido do passado
Por um lado, é possível conversar com os elementos que 'lá' estiveram porque não têm 'a cabeça quente' da cadeira e a distância fragiliza-os e 'humaniza-os'
Por outro, houve prejuízos pela sua actuação que não são ressarcidos.

Nos partidos actuais
É impossível conversar porque se fecham na sua importância e acumulam erros que como se pode observar são gravíssimos
Quando se chama a atenção dos erros garantem que a equipa é do mais alto gabarito e depois no dia seguinte fazem mais erros de igual e pior gravidade.
Trabalham sem ligar aos sinais de cautela e cuidado, sempre a acelerar.
Os próximos documentos irão demonstrar se a actual equipa vai continuar a cometer erros, como os do passado, se tem controlo sobre aquilo que faz em termos de Desporto e em termos de Memorando de Entendimento.

A lei dos retornos decrescentes

A lei dos retornos decrescentes é bem conhecida dos economistas e diz que à medida que se junta uma nova unidade de input o retorno obtido decresce.

No primeiro investimento o output é de 10
No segundo investimento o output é de 14, ou seja mais 4 (e não mais 10)
No terceiro investimento o output é de 16, apenas mais 2
No quarto investimento o output é de 15, regredindo de  menos 1

O produto aumentou até 16 mas o retorno obtido foi em cada novo investimento cada vez menor até num quarto momento se tornar negativo.

Esta lei é bem conhecida das pessoas de desporto: por cada dez segundos adicionais à máxima velocidade o atleta cobre uma distância cada vez menor até cair extenuado se não tiver parado entretanto.

A lei dos retornos decrescentes pode aplicar-se a imensas situações no desporto português que não tem respeitado esta lei tão simples.

Terá sido o que aconteceu a Horta Osório na sua prestação no Lloyds?

O líder privado do desporto português deve proteger as federações e o desporto todo

Uma das questões fundamentais da liderança do desporto português é a existência de um líder que tenha os pés bem assentes na terra, nas 'suas' federações, promova o futuro sustentado e as defenda mesmo que elas por vezes não compreendam que isso está a ser feito.

Dois ou três exemplos:

1. o principal líder não pode embarcar ou protagonizar loucuras do género dos Jogos Olímpicos de Lisboa mesmo que existam muitos agentes privados do turismo, obras públicas, cartórios e escritórios disto e daquilo a garantir que vai ser bem bom.
2. o líder das federações deve andar com o nome dos presidentes, atletas, clubes, treinadores de sucesso na boca cada vez que a abre para a comunicação social e perante os responsáveis públicos.
3. as federações devem reconhecer no seu líder nacional, que se lhes acontecer algo de complicado não só este os protegerá como será o primeiro a encontrar soluções estruturais e profundas para que o desafio seja resolvido positivamente para a modalidade e para todo o desporto a partir da lição aprendida.
4. a sociedade e a economia nacional reconhecem o líder dos líderes desportivos como um activo nacional de elevado gabarito, que é reconhecido pelos debates públicos para onde é convidado a estar presente, para além de ter a capacidade de construir uma imagem mediática como o Sr. Desporto Português.
5. etc.

Nada disto está a acontecer e a insegurança das federações nacionais é clara.

Têm medo de falar na comunicação social.

Receiam assumir desafios nacionais.

Alguns sabem que estão falidos e estão na mão de alguém que não resolveu em nenhum momento do passado nenhum problema que projectasse a sua modalidade para o futuro.

A liderança a que se assistiu empobreceu-os, obrigou-os a prejudicar atletas e clubes que abandonaram o desporto e faliram.

Os líderes mais activos estão cansados de não ver o seu trabalho reconhecido e transformado em activos futuros, dedicam-se à sua modalidade e sabem que perdem espaço e competitividade para as suas concorrentes europeias e mundiais dado que nacionalmente não há políticas desportivas estruturais.

Terá o desporto e a sociedade portuguesa capacidade de debate e exigência de um líder desportivo do mais alto gabarito?

É um erro esperar para depois de 2012 o debate e o trabalho sobre estas matérias, não é?

Deveria haver condições para os presidentes das federações falarem dos seus desafios para que a sociedade portuguesa viesse a apoiar o futuro do Desporto como acontece actualmente com a Cultura.

Se o Desporto a prazo não conseguir a mesma visibilidade e acutilância da Cultura que desperdício de oportunidades e ineficácia tremenda.

De que desporto fala o principal líder desportivo nacional?

Não se compreende quais são os objectivos de política desportiva ao recandidatar-se à presidência da instituição que tem falhados objectivos desportivos e é financiada pelo Estado.

Não se lhe conhece a descrição com assertividade do objecto da sua missão futura ou que tenha falado da do passado para além da sede que construiu.

Não se viu o seu trabalho explicado quanto às medalhas e aos campeões portugueses que foram conseguidos e aqueles que se perderam e porque razão.

Não faz nenhum balanço desportivo. Está a falar de que sector da actividade?
Não referencia nenhum campeão ou nenhuma campeã desportiva.

Não fala de um líder desportivo actual que com ele trabalhe ou que a ele se oponha.

Não se compreende quais os desafios dos atletas portugueses e dos treinadores e dos dirigentes.

Quem são os seus atletas de eleição? Qual o historial dos atletas portugueses de alto rendimento? Quais os que vêem de meios humildes e são exemplos extrordinários de querer, perseverança, fair-play, espírito olímpico?

Quem são as esperanças para Rio de Janeiro e para o futuro? Quais os projectos que os vão acompanhar para fazer diferente?

Não se vislumbra como pensa maximizar o importante investimento feito no país em Centros de Alto Rendimento e se são ou não são importantes ou decisivos para o futuro do desporto e quais são os projectos a desenvolver neste domínio.

Quais as suas instalações de eleição para as medalhas olímpicas?

Para além do seu estado físico e espiritual que garante serem óptimos, o que oferece afinal?

Face à crise nacional não fez um apelo à sociedade ou à economia, não fez uma síntese dos desafios e da estratégia e da táctica a articular com as autoridades públicas.

Não enaltece ou cativa os agentes privados e os patrocinadores.
Trata mal partidos da oposição, não fala de parcerias consensuais com a confederação, nem com o futebol ou com o atletismo, ou com qualquer das federações médias ou micro.
De que desporto fala?

Para onde vai o desporto português com um perfil de líder equivalente ao do principal líder privado português?

4. Análise crítica e semântica do Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21 de Setembro

Para se entender a dificuldade em concretizar as teorias que se tecem apaixonadamente, no papel, sobre a Juventude, atente-se na multiplicação de temas que a Secretaria de Estado do Desporto e Juventude, se propõe abordar, com a colaboração da sociedade civil, para o que indica o sítio, a saber Portal da Juventude, pronto a acolher as ideias que caibam nesta amálgama de itens onde não figura “a fome e a miséria”, como no Programa das Nações Unidas, o que induz destinar-se às classes favorecidas:

i-Educação e Formação (superior e não superior, formal e não formal);-

ii- Emprego e Empreendorismo;

iii- Participação Cívica;

iv- Emancipação Jovem;

v - Mobilidade;

vi - Prevenção Rodoviária;

vii- Saúde, prevenção dos comportamentos de risco (combate à obesidade, álcool e toxicodependência);

viii- Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;

ix- Cultura, Inovação e Criatividade;

x - Voluntariado;

xi- Inclusão Social;

xii- Habitação;

xiii- Solidariedade inter-geracional;

xiv- Jovem Português no espaço Europeu e no Mundo;

xv- Associativismo;

xvi- Combate à desigualdade de Oportunidades.

Independentemente de já existir um “Livro Branco da Juventude”, da Comissão Europeia, dos oito títulos sobre a mesma temática encomendados por Couto dos Santos, no tempo que sobraçou a Secretaria de Estado da Juventude, em 1987, nos X e XI Governos do PSD , editados pelo Instituto de Portugal da Juventude, sobram ainda os Livros Verdes e Livros Brancos, o que redunda em pura perda de tempo, o tentar reproduzir o reproduzido, a menos que o novíssimo Livro Branco da Juventude pretenda ocupar o tempo livre dos jovens, e até da sociedade civil, e de instituições, para esquecer as agruras do desemprego e da crise. O que prova uma vez mais a paixão pela burocracia weberiana, e alguma desorientação sobre programas e prioridades. Para já a escolha incidiu nos Jovens, como o PS que escolheu “primeiro as pessoas”.

A ambiguidade dos temas oferecidos aos mais variados intervenientes, provoca luta, resistência, antagonismo e exige alguma complementaridade para vencer as transversalidades de que fala a lei orgânica da Secretaria de Estado do Desporto e Juventude, porque esta complexidade organizacional tolera a desordem e torna-se desestruturante e ineficaz, a menos que alguma dose de solidariedade se harmonize entre os diversos intervenientes na elaboração dos 16 temas, que vai ocupar 9 meses (de Outubro a Junho, dá 1,7 temas por mês) do precioso tempo, na banal e repetida temática que se toma como uma crença salvífica da Juventude, com um final de pompa, definido nestes termos vagos e indefinidos, como se o Relatório Final não passasse de uma mera relação de sugestões, necessitada de mais 9 meses para arquitectar a estratégia da aplicação das propostas:

“- Junho 2012 – Entrega de Relatório Final à Assembleia da República e ao Senhor Presidente da República, contendo as principais propostas, aberto a um processo de consulta sobretudo aos Jovens, motivando o debate e obtendo o maior número possível de informação, a apresentar.”

Mas os portugueses são pródigos em perder tempo com coisas banais, reduzidas à expressão mais simples, porque as que mais importam, são as que mais trabalhos exigem pela obrigação do seu cumprimento. Isto para dizer que a fonte das Nações Unidas já explorou e forneceu o material necessário, com vectores similares, no seu World Programme of Action for Youth, inseridos em três clusters, arrumados por temas, em vez da amálgama nacional que se esqueceu do vector “pobreza e fome” – o 1.º a figurar no WPAY - o que faz pressupor que o Livro Branco se destina aos não necessitados, evidenciando a sua inutilidade:

(a) Juventude na economia global

- pobreza e fome

- educação,

- emprego,

- globalização

(b) Juventude e o seu bem-estar

- saúde,

- abuso de drogas

- meninas e mulheres jovens

- delinquência juvenil

- conflitos armados

- HIV / AIDS

(c) Juventude na sociedade civil

- informação etecnologia de comunicações

- meio ambiente,

- actividades de lazer,

- questõesinter-geracionais,

- o impactomisto deglobalização,e da participaçãoplena e efectivados jovensna sociedade ena tomada de decisões.

Com a agravante de as Nações Unidas nos disponibilizar mais esta abundante documentação acessível aos interessados:

As razões do Programa da Juventude

World Programme of Action for Youth to the Year 2000 and Beyond

Youth in the Global Economy; Supplement to the WPAY (2007)

A Toolkit for young people to evaluate national youth policy

Acresce ainda outra agravante, a de, as Nações Unidas, terem instituído, em 18.12.2009, o International Year of Youth, que decorreu entre 12 de Agosto de 2010 e 11 de Agosto 2011.

Isto é, mal acabaram os trabalhos do International Year of Youth, cumpridos pelo XVIII Governo, até 21 de Junho fim do seu mandato, e certamente concluídos pelo XIX Governo Constitucional, de 21 de Junho, início do seu mandato, até 11 de Agosto de 2011, final do Ano Internacional da Juventude marcado pelas Nações Unidas, a Secretaria de Estado da Juventude, entendeu, ou que era insuficiente, ou porque não concordou ter sido o seu organismo a ficar com os restos da Ano Internacional da Juventude, e ter encerrado um processo que não acompanhou desde o início, optou por fazer um Programa diferente, para o realizar totalmente, como se não houvesse nada mais importante para fazer, ao longo de 9 meses. Posto o que, elaborar documentos sobre a Juventude em cima de um Programa das Nações Unidas, encerrado pelo actual Governo, afigura-se uma opção política desatempada e destituída de qualquer racionalidade.

Não se entende o culto do desnecessário, em tempo de outras necessidades prementes. Enquanto o Primeiro Ministro transmite que lhe falta tempo para cumprir as tarefas que se propôs, as necessárias e as urgentes, o Secretariado de Estado do Desporto e Juventude, como lhe sobra tempo, opta pela elaboração de um trabalho pessoal, o Livro Branco da Juventude, em vez de o aproveitar para se debruçar sobre os documentos já elaborados sobre a matéria, pelo PSD, pela Comissão Europeia e pelas Nações Unidas. Dispor de 9 meses para queimar tempo, não será um desnorte político ?

By the book

As intervenções do Futebol Talks foram feitas por parceiros e líderes que se regem pelo que dizem os livros.

Ver aqui a entrevista do líder da liga de clubes holandesa Frank Rutten.

O Museu do Desporto não morreu!

I

Sensacionalismo desportivo?

O COP através do seu Secretário-Geral Marques da Silva terá dito que o Museu do Desporto tinha morrido segundo notícias recentemente publicadas nos jornais.

Era bom que o COP ou Marques da Silva garantissem a veracidade da afirmação.

Ou se foi um lapso dos jornalistas em busca de sensacionalismo.

'Mão amiga' garantiu-me que o Museu do Desporto, dadas as circunstâncias peculiares que tem vivido ao longo das décadas, até está em melhor situação graças ao envolvimento do Secretário de Estado do Desporto e da Juventude Alexandre Mestre.

II

O museu do COP é uma história mal contada.

O desporto português é pequeno, os seus praticantes e os seus consumidores são pouco mais de metade dos consumidores doutros países europeus.

O COP é uma estrutura de topo que não conseguindo promover o alto rendimento produzido pelas federações e pelos clubes se fecha no betão da sua sede e agora da sede do Museu electrónico com as imagens vindas do Museu de Lausane. Sem custos para o Estado garantem e que a Câmara Municipal de Lisboa aprova.

Terá havido estudos de viabilidade económica independentes para um investimento deste tipo, por uma instituição que diz não ter dinheiro para levar os praticantes desportivos a Londres? Qual é a missão COP são as sedes ou os atletas e a produção de medalhas olímpicas? Que números económicos justificam o investimento da PT? Qual a racionalidade deste investimento pela PT? Poderá Zeinal Bava explicar aos seus investidores e aos seus consumidores, nós, devagarinho e pausadamente como faz o Sr. Ministro?

O Museu do COP poderá ser uma perda de dinheiro porque não se alicerça na cultura portuguesa em toda a sua dimensão, deixa de fora o espólio do desporto português, e porque não se compreende que seja um grande incentivo a que os portugueses que possuem uma literacia desportiva baixa se dirijam ao Museu COP para ver a cultura desportiva e olímpica dos outros. Por outro lado, é menos credível ainda que os turistas estrangeiros venham a fazer bicha e gastar euros aquilo que podem ver em casa.

III

O Museu do Desporto é necessário ao desporto português.

O Museu do Desporto beneficiaria da colocação de produtos do Mueseu Olímpico de Lausane e de outros museus do desporto do mundo.

As pessoas que trabalham com o Museu são as mais conhecedoras em Portugal.

Há que lhes garantir condições e estabelecer com clareza objectivos e condições de trabalho.

O pouco que se poderá fazer face às restrições nacionais deve ser garantido para que o pouco que se solidificar bem neste momento de crise despontará mais forte no futuro.

IV

O COP está a necessitar de eleições democráticas e competitivas

O Estado, o associativismo e os patrocinadores devem trabalhar em conjunto para alcançar novas perspectivas e outras condições para Rio de Janeiro 2016.

O COP está a atravessar uma dificuldade grande por não ter conseguido fazer eleições abertas a outros candidatos fora da lista única, em 2008 depois dos Jogos Olímpicos de Pequim.

Perdida essa oportunidade de transformação, incutindo sangue novo e protagonistas com uma vivência desportiva e olímpica inquestionável, o problema agrava-se agora juntando-se outras fragilidades que tornam a bola de neve ainda maior.

Foi pena Laurentino Dias não ter assumido com maior consequência a necessidade de transformação da governance associativa do desporto. Os fracassos históricos tornam-se mais claros com o passar do tempo.

Este é o problema do desporto português de não conseguir fazer bem o que tem de fazer bem em cada momento.

Agora estamos no Outono e sabemos que vamos entrar no Inverno

"E foi o Desporto, com o seu trabalho voluntário, gratuito e apaixonado, e com as suas gentes, dirigentes, atletas, e ainda com o apoio extraordinário da imprensa, que pressionaram Salazar a ir ao Terreiro do Paço, no dia 3 de Dezembro de 1933, declarar a toda a massa crítica do desporto que iria atender a todas as necessidades expostas no 1.º Congresso dos Clubes Desportivos, publicadas em "Os Sports", em 15.12.1933.

Como foi a mesma massa crítica do Desporto que obrigou o Estado a criar, passados 10 anos, mais precisamente, em 05.09.1942, a Direcção-Geral da Educação Física, Desportos e Saúde Escolar, e um ano depois, em 03.08.1943, a regulamentá-la."

I
Esta frase de João Boaventura num comentário no Colectividade Desportiva lança inúmeras hipóteses sobre a diferença do associativismo na Europa e em Portugal.

Enquanto em Portugal o regime andava a contragosto e divorciado do desporto e da população, na Europa o movimento associativo é reconhecido social e culturalmente e quando o Estado decide apoiar financeiramente o associativismo, este nega o apoio e exige a manutenção da independência, apesar de compreenderem que o que o Estado quereria era incrementar a prática de desporto. Isto acontecia ainda na década de oitenta como contava e escrevia o sociólogo dinamarquês Soren Riiskjaer em reuniões do Conselho da Europa.

Nestas reuniões quando os economistas falavam na possibilidade de a prazo surgirem em maior número organizações com finalidade lucrativa os sociólogos viam essa hipótese mais distante e incompreensível.

Na teoria económica hoje é cientificamente indiscutível que o associativismo desportivo está na base do sucesso desportivo europeu e da acumulação exemplar de massa crítica desportiva, social e cultural que levou à explosão na Europa dos consumidores de desporto dos anos noventa e início de dois mil. Hoje há autores como o britânico Stefan Szymanski que advogam o assumir do modelo americano na Europa como consequência lógica de um desenvolvimento consequente do mercado do desporto.

II
É possível avançar mais algumas ideias sobre a situação desportiva portuguesa:

• o IDP foi à falência e por isso o PSD e o CDS decidiram o seu desaparecimento.
• a falência do IDP está no seu processo de trabalho que leva à produção de medidas de política que são a causa da difícil situação em que se encontram muitas federações, ligas e clubes e outras organizações como o COP, a CDP e organizações profissionais como as mulheres, os professores, os gestores, entre outras.

Mais importante do que demonstrar os erros do passado é a demonstração de uma real capacidade de liderar o futuro.

A máquina nova será vazia de sentido se tiver os mesmos oficiais do passado e novos que percebem de desporto o que as palavras, as entrevistas e as imagens poderão demonstrar.

A criação do novo desporto e cultura para o bem-estar dos portugueses é uma exteriorização de empenhamento e querer direccionado para um tecido cultural, associativo e económico muito mais rico e contraditório do que o liderado pelo PS de Laurentino Dias.

O trabalho do PS na área do desporto respondeu eventualmente às necessidades da sua afirmação legislativa e nisso Laurentino Dias teve sucesso pleno porque liderou com firmeza durante todo o período.

Demonstrar que houve sucesso na destruição do IDP é criar a alternativa sob pena de repetir outras mortes do passado da agência técnica do desporto que não trouxeram sustentabilidade do desenvolvimento de longo prazo.

A crise nacional não pode ser desculpa para a ausência de desporto como fez o PS no Congresso exteriorizando uma mão-cheia de fragilidades que entreteve e paralizou o desporto para a legislatura.

Recorde-se que foi com a ascensão do PS que foram calados e despedidos um conjunto de elementos na comunicação social e no associativismo que eram incómodos.

Isto pode estar em vias de acontecer com as exigências da Troika em diminuir os quadros da administração pública.

Para manter um modelo equivalente ao do PS é necessário que os elementos que demonstraram capacidade crítica sejam afastados.

III
Este périplo pretende mostrar que a construção da democracia desportiva passa pelo conhecimento, pela cultura da população e que os instrumentos do poder são fortes e são eles que decidem o que destruir e construir quando em todos os tempos se ligam a atletas de excepção que o acaso da sorte fez crescerem em Portugal.

De política e de desporto agora estamos no Outono e sabemos que vamos entrar no Inverno.

Revista Intercontinental de Gestão Desportiva

A RIGD tem a direcção de Flávia da Cunha Bastos e José Pedro Sarmento.

Os temas das duas primeiras revistas estão disponíveis em PDF.

A revista é pertença da Aliança Intercontinental de Gestão Desportiva AIGD.

Às duas iniciativas só resta desejar um sucesso intercontinental!

Dois registos a propósito dos anónimos

1. TEXTO A PROPÓSITO DOS ANÓNIMOS

Freedom of speech andAnonymous: 256 shades of gray

2. VÍDEO DOS ANÓNIMOS

AnonymousProject Free Speech: Global Protest in November

Football Talks Portugal 2012

A Liga de Clubes organizou a conferência sobre o futebol profissional o que constitui um feito inédito no desporto português.

Nos últimos anos as conferências sobre o desporto pretendendo ter uma dimensão nacional são menos que poucas, para não dizer inexistentes.

Apenas pude assistir à intervenção de Dan Jones da empresa Deloite e tomei nota de dois aspectos:

• a referência à polarização do futebol protuguês em três clubes que é a mais forte economiacamente na Europa e do que a da Escócia.
• a pergunta alternativa colocada à Liga de Clubes e que se poderia colocar a muitas outras instituições desportivas nacionais: A liderança é da Liga ou é a liderança dos parceiros principais. 

O reparo de Dan Jones justificar-se-á dado que no passado as políticas aplicadas ao desporto profissional terão tido em demasiada conta os desejos dos seus parceiros desportivos e comerciais.

A pergunta é pertinente porque a racionalização da decisão do presidente de uma Liga de clubes é distinta da racionalidade de cada um dos Presidentes dos clubes e parceiros seus constituintes.

O futuro dirá se a questão irá cair em saco roto.

A conferência teve sucesso porque pela comunicação social haverá uma mão cheia de questões que deveria ser analisada e considerada para bem do futebol profissional nacional.

Desporto e Juventude, resumo da audição parlamentar

No DN aqui.

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

Ver aqui a audição relacionada com o desporto.

A ficha da audição na página da AR está aqui.

Novos autores do blogue

O blogue é enriquecido com dois novos autores João Boaventura e Bruno Avelar Rosa que vivem do e para o desporto e outras coisas igualmente enriquecedoras.

3. Análise crítica e semântica do Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21 de Setembro.

A abordagem tem implicações com matéria que está contida no normativo indicado no título, e se prolonga nos artigo do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, “Pelo futuro da juventude portuguesa” (in Público, 09.11.2011), e mais recentemente, “Jovens: citius, altius, fortius” (in Expresso, 12.11.2011), pautados pela banalidade, sem a força da comunicação que é a marca da liderança.

O primeiro artigo apoia-se na metodologia da Comissão Europeia, autora de muitos Livros Brancos, e que serve de pretexto para lhe seguir as pisadas e elaborar igualmente um “Livro Branco para a Juventude” que, no quadro social actual de incerteza, deterioração política, económica e comunitária, é o que a Juventude menos necessita.

O segundo artigo reincide na força do “Livro Branco da Juventude”, e porque carece de argumentação que dê consistência à sua formulação, socorreu-se do glossário olímpico que é a marca do desporto, o velho lema “citius, altius, fortius”, criado pelo Padre Henri Martin, que sugeriu a sua incrustação numa lápide, por cima da porta de entrada do Albert Le Grand School, adoptado por Coubertin para o COI, e tornado extensivo aos profissionais olímpicos por Samaranch.

Para lhe dar a força que não tem inculca o ideário no GOP: “Governo espoletou um Livro Branco da Juventude, num processo envolvendo o contributo de todos os agentes e destinatários das políticas de juventude em Portugal.”

No Decreto-lei n.º 98/2011, de 21 de Setembro, para justificar a coligação da juventude com o desporto, o preâmbulo cola-se aos instrumentos jurídicos da União Europeia, e às Cartas do Conselho da Europa, e da UNESCO, e finalmente do Comité Internacional Olímpico que, para o efeito, não têm nem apresentam qualquer relevância justificativa para enfatizar a união ou ligação de ambos signos, porque o relevo dado a tão parca questão apaga o essencial das realizações que se desejam para o Desporto e para a Juventude, separados, juntos, acoplados ou geminados, que importa isso ?

Mas vamos à génese dos Livros Brancos e Verdes em que a Comissão Europeia é pródiga, e averiguemos das suas utilidades.

No portal da União Europeia, enquanto a Europa se vai afundando com os problemas que levantou debaixo dos pés, e não os consegue resolver, poderemos assistir, paradoxalmente, à publicação de inúmeras bíblias, desde 1985 até hoje, designadas por Livros Brancos, que se debruçam sobre todos os problemas que atormentam a humanidade e se destinam a ocupar o tempo de ócio dos eurodeputados, para os redigir, divulgar e arquivar, para memória futura.

Não se pretende especificar os temas abordados, porque estão aí para quem os quiser consultar, mas reavivar a memória para os produzidos em 2007:

• Juntos para a saúde: uma abordagem estratégica para a EU (2008-2013).

• Livro Branco sobre o Desporto.

• Sobre uma estratégia para a Europa em matéria de problemas de saúde ligados à nutrição, ao excesso de peso e à obesidade.

Desta trilogia destaca-se que na saúde e na nutrição se inscreveu o ontológico cuidado “estratégico”, mas no Desporto foi omitido porque já toda a gente reconhece, ou que o estratégico faz parte do corpus desportivo, ou porque chegaram à conclusão de que afinal o Desporto vem fazendo o seu caminho, mesmo com Livros em Branco, ou sem Livros Brancos. E não será difícil entender agora como nos curricula dos programas das Faculdades do Desporto, começou a entrar a disciplina “Saúde”, sob o pretexto de combater a “Obesidade”, tema que mereceu de John Evans, da Universidade Loughborough (UK), no artigo «Physical Education and health: a polemic or ‘let them eat cake’», o seguinte resumo:

“Este artigo analisa criticamente a "pesquisa obesidade", oferece uma maneira de lê-lo e sugere que muitas das suas afirmações, no melhor dos casos, são as mais exageradas, e na pior das hipóteses infundadas e, ironicamente, se traduzidas acriticamente, possa lesar, nas escolas, os interesses educativos, e de saúde, das crianças e dos jovens.”(in European Physical Education Review, vol. 9 (1):87-81 – Sage Publications, London. 2003)

Em 2001 a EU lembrou-se do tema juventude e deu à luz o Livro Branco, titulado Um novo impulso à juventude europeia. Noutro sítio é considerado como o Livro Branco da Juventude.

Para dar um pouco de luz à génese dos Livros Brancos o próprio Glossário da CE esclarece que:

“Os Livros Brancos publicados pela Comissão são documentos que contêm propostas de acção comunitária em domínios específicos. Surgem, por vezes, na sequência de Livros Verdes, cuja finalidade consiste em lançar um processo de consulta a nível europeu. Quando o Conselho dispensa acolhimento favorável a um Livro Branco, este pode dar origem a um programa de acção da União Europeia no domínio em causa.”

Repare-se como se decide na Comissão Europeia ao referir, na última linha, que “um Livro Branco… pode dar origem a um programa de acção da União Europeia”, donde se subentende que também pode dar origem a nada, mesmo depois de”acolhimento favorável”. São os destinos dos Livros Brancos.

E, relativamente aos Livros Verdes redigidos desde 1984, informa o mesmo Glossário:

“Um Livro Verde é um documento consultivo publicado pela Comissão, consagrado a um determinado tema e que se destina a recolher as opiniões dos meios interessados sobre um determinado número de questões. O Livro Verde visa permitir à Comissão determinar melhor as orientações futuras da sua política sobre o tema em questão.”

Em Julho de 2009, aparece um Livro Verde - entre os publicados desde 1984 - que opta pela Promoção da Mobilidade dos Jovens para fins de Mobilidade, e esgota-se a Juventude.

Esta obsessão pelos Livros Brancos, ou coloridos, é manifesto na lei orgânica da Secretaria de Estado do Desporto e Juventude, e serve de talismã para calar a sociedade civil que constantemente aponta o dedo aos Governos de nada fazerem, e estes vêem-se na obrigação de abrir um Livro Branco. E depois de publicado, a sociedade civil cala-se, fica na expectativa, para ver no terreno a sua realização, mas o tempo de espera esgota-se e a sociedade civil acaba por se esquecer, e o documenta arquiva-se para que o futuro indague se aquilo teve pernas para andar ou se ficou pela impressão e divulgação.

De resto, já temos o exemplo de uma espécie de Livro Branco encomendado pelo ex-Ministro da Juventude, Couto dos Santos, ao sociólogo José Machado Pais, com o títuloJuventude Portuguesa: Situações, Problemas, Aspirações, editado em 1989, pelo Instituto de Ciências Sociais, incluído numa colecção de sete volumes, dos quais se falará mais adiante, e que o actual governo possivelmente desconhecerá.

Por norma, e como muitas leis, publicam-se mas depois, as aspirações têm uma dimensão de tal monta que fenece a vontade de as executar, vivendo-se o resto da vida, agarrado à leitura de todos os itens, ou de todos os artigos, indecisos sobre a prioridade das escolhas. E, entretanto, como em 36 anos de Governos Constitucionais, a maioria deles governou em minoria, alguns até em coligação – só 4 almejaram cumprir a legislatura de 4 anos – os Livros Brancos acabam por morrer de inacção, porque o Governo seguinte desperdiça os documentos produzidos pelos governos anteriores.

Desperdiçamos o nosso trabalho e o nosso tempo, apesar de considerarmos que a vida é curta e que o tempo é dinheiro. Com a agravante de ter que se falar do desperdício, em obediência ao dito de Camus: "As pessoas que não gostam de futebol obrigam-me a falar dele".

Programas do desporto de 4 partidos espanhóis

Consultar aqui, graças à indicação de mão amiga.

O desporto em vias de implodir

Retirado das GOP2012

5.11. Cultura

Nos próximos anos é preciso afirmar uma visão clara do que deve ser o futuro da Cultura em Portugal. A cultura é um factor de coesão e de identidade nacional, assumindo-se como uma atitude perante a vida e as realidades nacionais. Ela constitui, hoje, um universo gerador de riqueza, de emprego e de qualidade de vida e, em simultâneo, um instrumento para a afirmação de Portugal na comunidade internacional.

Os principais objectivos estratégicos da Secretaria de Estado da Cultura são:

5.11.1. Património

O Património Cultural constitui dos activos mais preciosos de qualquer país e representa a herança comum a todos os portugueses, a ser partilhada com a geração actual e futura. Assim, mais de que uma obrigação ou imposição legal, trata-se de uma questão cívica e de cidadania garantir o seu cuidado e desenvolvimento, assumindo-se a manutenção responsável e a valorização dos museus e monumentos nacionais, através de uma estratégia integrada com o sector do Turismo, Municípios, Escolas e Sociedade Civil.

5.11.2. Livro, Leitura e uma Política da Língua

Atravessamos uma reforma importante que se traduz na adopção do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Acreditamos que a sua crescente universalização constitui uma oportunidade para colocar a Língua Portuguesa no centro da agenda política, tanto interna como externamente. Igualmente importante é a reavaliação do Plano Nacional de Leitura, peça chave na articulação entre a linguagem falada e a linguagem escrita.

5.11.3. Libertar as Artes da Tutela do Estado

Implementar uma nova política de atribuição de apoios às artes performativas, procurando não só desburocratizar procedimentos, agilizar candidaturas e, sobretudo, avaliar resultados. Pretende-se uma transparência absoluta na atribuição de apoios do Estado às artes, ao teatro e ao cinema. Não podemos continuar a atribuir apoios sem identificar claramente as mais-valias que representam, seja no âmbito de serviço público, seja na receptividade e atractividade das iniciativas e dos espectáculos.

5.11.4. Crescimento das Indústrias Criativas em Ambiente Digital

O trabalho dos criadores nacionais é um factor fundamental para a definição da identidade contemporânea de Portugal. Contribuir para o desenvolvimento das indústrias criativas é fundamental para aumentar a auto-sustentabilidade do sector cultural, assegurar a difusão e defesa dos Direitos de Autor e gerar emprego qualificado, concorrendo ainda para a revitalização urbana. É necessário legislar e actuar, com urgência, na área da pirataria de música, de cinema e de livros, defendendo os criadores, os direitos dos autores, as empresas e a qualidade das plataformas em que circulam os seus trabalhos e produtos.

5.11.5. Uma Educação para a Cultura e para a Arte

A Cultura é património de cada um de nós e devemos ser formados, enquanto público não especialista, para a importância de compreendermos e apreciarmos as várias formas e conteúdos produzidos. Reforçar a ligação à escola, aprofundando e desenvolvendo as bases já existentes, garantindo uma educação artística generalizada através da frequência periódica de museus e monumentos, teatros e outras estruturas de criação, de modo a relacionar-se com os programas escolares. Só há uma forma de criar novos públicos para a cultura e para os mercados da cultura: criando hábitos culturais a partir da idade escolar.

5.11.6. Paisagem e Cultura

A paisagem que nos envolve condicionou a nossa evolução desde os tempos mais remotos, tornando-se também um pilar da identidade cultural de cada região. Promover alterações a essas paisagens tem de ser entendido como uma eventual interferência nessa raiz cultural, logo sujeitas a um parecer prévio desta tutela.

5.11.7. Medidas

Cientes dos objectivos traçados no Documento de Estratégia Orçamental e em consonância com o Memorando de Entendimento sobre as Condicionalidades de Política Económica, promover-se-á a um novo Modelo Organizacional, com vista à redução dos custos para o Estado e o Contribuinte, a modelos mais eficientes de funcionamento e à reavaliação do papel do Estado na vida cultural através de uma reorganização e simplificação das estruturas e das entidades tuteladas, a saber:

- Fusão/extinção de organismos: reduzir-se-á o número de estruturas de 16 para 11, diminuindo-se o número de cargos de dirigentes de 191 para 122, o que se traduz numa redução de despesas com pessoal na ordem dos 2,6 milhões de euros.

- Alteração do modelo de gestão do Sector Empresarial do Estado, com a criação de um Agrupamento Complementar de Empresas (ACE), que permitirá uma gestão mais eficaz, a centralização de processos, a diminuição de despesas mediante uma gestão mais racional dos recursos humanos; a diminuição dos encargos com as contratações e serviços externos, a redução da despesa relacionada com processos internos e redução da despesa ao nível dos Conselhos de Administração. A criação do ACE libertará as Empresas Públicas Empresariais para aquilo que é verdadeiramente serviço público na área da cultura: programação artística, criação, difusão e itinerância.

- Contribuição para a meta transversal de redução de efectivos na Administração Central em cerca de 2%, limitando-se as admissões de pessoal.

- Reorganização e racionalização das instalações da propriedade da Secretaria de Estado da Cultura, permitindo uma maior eficiência e eficácia nos recursos financeiros, humanos e logísticos e redução dos encargos de locação de imóveis, através da rescisão de contratos de arrendamento. Estima-se uma redução que poderá atingir os 0,8 milhões de euros em 2012 e 2 milhões de euros em 2013.

- Centralização das Compras, nomeadamente através das aquisições agregadas na Unidade Ministerial de Compras, o que permitirá aquisições a preços mais competitivos e reduzidos.

- Avaliação do custo/benefício e da viabilidade financeira das fundações que beneficiem de transferências do Estado, bem como dos apoios financeiros concedidos no âmbito das actividades culturais, exigindo-se uma maior disciplina na utilização dos mesmos.

- Revisão do regime de gratuitidade dos museus e património cultural, diminuindo o período da sua aplicação e alteração dos seus horários de funcionamento, promovendo o aumento das receitas.

- Reforço do acompanhamento e monitorização da execução económica e financeira, numa base mensal, através da implementação de um sistema de suporte de informação uniformizado em todos os Serviços e Organismos da Secretaria de Estado da Cultura.

3.8. Desporto e Juventude

O Governo pretende o estabelecimento de uma política de Juventude holística e transversal, assentem em especial: - No apoio a crianças e jovens; - Na educação, formal e não formal; - Na inovação; - No voluntariado; - Nos incentivos ao emprego, designadamente ao empreendedorismo jovem à competitividade; - Na promoção da leitura; - Na mobilidade; - Na inclusão e participação cívicas; - Na saúde e sexualidade; - Na prevenção de alcoolismo, sedentarismo, obesidade, tabagismo, criminalidade e delinquência; - Na fixação dos jovens no interior; e - Na agilização de procedimentos de financiamento do associativismo juvenil e estudantil.

Para o efeito é necessária uma planificação estratégica integrada, conforme às melhores práticas internacionais, numa perspectiva de médio e longo prazo. Para esse efeito o Governo espoletou um Livro Branco da Juventude, num processo envolvendo o contributo de todos os agentes e destinatários das políticas de juventude em Portugal.

O Governo pretende, também, o estabelecimento de uma política de desporto com todos e para todos, recordando, designadamente, que tudo começa na fase infanto-juvenil e que as mulheres e a população sénior não podem ser descuradas. Para o efeito há duas prioridades imediatas neste sector: a criação de um Museu/Casa do Património do Desporto e a implementação de um Plano Nacional para a Ética no desporto.

Pretende-se ainda assegurar a coordenação operacional das políticas do desporto e da juventude, através da fusão do Instituto do Desporto e do Instituto da Juventude num único organismo, com uma melhoria de redes integradas de informação e uma maior e melhor captação de meios financeiros para execução de programas e a promoção de uma actuação mais ágil, funcional e desconcentrada, bem como a obtenção de sinergias com vista à concretização das políticas públicas nestas áreas.