Como se faz legislação em Portugal

Poder & Associados diz PauloMorais no Correio da Manhã
No desporto como será?

O PROIDD foi feito em 1990

I
Chamou-se Programa Integrado de Desenvolvimento Desportivo e o diminutivo foi uma sugestão de Manuel Boa de Jesus entre outras soluções discutidas sob liderança de Mirandela da Costa.

Teve dois volumes, o primeiro dedicado à produção de desporto português e à sua projecção para a década seguinte. O segundo volume incluindo outras medidas e áreas de intervenção integrantes do conceito de política desportiva ampla que o desporto de então beneficiou e que depois os partidos dos governos fecharam no direito ao serviço da política partidária.

Foi um documento de um período contraditório e um conhecimento desportivo ainda limitado e que depois cresceu na década seguinte e cresceu exponencialmente com o voltar do século.


II
A situação agora é diferente e isso não se nota na proposta de VM.

Uma coisa são as propostas dos blogues e dos artigos e outra é uma proposta visando objectivos de política de longo prazo para sustentação da acção do governo.

A sugestão de Vicente Moura de fazer um Plano Integrado de Desenvolvimento Desportivo levanta uma questão que era útil esclarecer:

• Depois de duas décadas a trabalhar sem rede no COP e fora dele, porque se lembrou só agora de projectos do século passado. O Plano Dourado alemão tem meio século e o PROIDD duas décadas. O que é que garante que repetir modelos do século passado vai ser útil para o desporto português?

Talvez o acenar desta proposta esteja na tentativa de evitar ao governo alternativas que nunca foram usadas no passado e a ciência hoje suscita.

III
O que parece estar em curso é certa iniquidade da política desportiva.

Há pouco tempo foi dito que nenhum projecto estrutural seria feito na área do conhecimento do desporto.

Daí os três estudos de direito do desporto sobre o futebol profissional que afinal não eram só sobre o futebol e passaram a ser para o desporto com a equipa que daria o melhor ao futebol.

A propostas estruturais responde-se com o silêncio e afiançou-se que os três estudos foram feitos para responder às necessidades de projecção e desenvolvimento desportivo nacional.

Ainda os estudos não tinham sido publicados e já a proposta de VM aparecia no CND.

Colocam-se pessoas sem currículo relevante, as lideranças públicas e privadas escondem-se e fazem-se circular entrevistas sem nervo e sem futuro desportivo.

Não se faz frente às críticas surgidas na comunicação social aos estudos.

Desconhece-se o avanço das soluções e formulação de consensos a partir do contraditório da opinião pública.

Perguntar-se-á: Porque é que se apresentam os estudos publicamente se não se mantém o diálogo público e se formula a consensualização de princípios e de objectivos?

IV

1. Face a este cenário nacional falta ao desporto português liderança, coerência e doutrina.
2. Falta ao desporto a mão forte da doutrina, da capacidade de conceber e fazer cumprir um programa com o desporto na liderança unívoca, determinada e voluntariosa sem receio de fazer e de emendar os actos menos sucedidos.
3. Falta ao desporto um líder capaz de trabalhar com uma doutrina.
4. Falta ao desporto português um líder capaz de liderar uma equipa de capacidade de concepção de políticas desportivas para o século XXI.
5. Falta ao desporto um líder capaz de agregar à sua volta questões tão contraditórias como o óptimo para o futuro e as necessidades sufocantes do curto prazo seja das federações mais pequenas às maiores como o futebol e o atletismo.
6. Falta ao desporto um líder que leve atrás de si o partido, ou os partidos do governo e os ministros de todas as pastas relacionadas com o desporto.

Todos estes pontos estão relacionados. A falha de um, compromete-os a todos.

Os últimos mais de vinte anos demonstram essa enorme incapacidade nacional, apesar do desporto de hoje ser distinto para melhor, aparecendo a acumulação de coisas boas e tantas que custam a ser ultrapassadas.

Passaram-se seis meses os factos aí estão sem a liderança de uma doutrina e de um pensamento claro e insinuante que una o desporto e o país.

Quantos meses serão necessários para corrigir lapsos claros que aparecem e se acumulam?

O que é pior ter a criatividade e a ombridade de assumir o que se faz ou esconder e deixar arrastar o erro e o seu impacto na vida dos parceiros desportivos como tanto se faz no desporto português?

Outra vez a emigração

À terceira é de vez.

O que Relvas não sabia:

"Em Portugal a emigração não é, como em toda a parte, a transbordação de uma população que sobra; mas a fuga de uma população que sofre."

Eça de Queiroz
In
Uma Campanha Alegre

As plataformas de entendimento que se podem construir

Sobre os três estudos do Governo, uma frase de Ricardo Costa no Record com a qual concordarei:
"Da sua leitura saliente-se o cuidado e o rigor dos textos, das estatísticas e dos elementos atendíveis nos países próximos, virtudes aqui e ali diminuídas pela superficialidade em algumas questões, que devem ser, agora, aperfeiçoadas com recurso a outros conhecimentos."

COP - Plano Integrado de Desenvolvimento Desportivo

Mão amiga disponibilizou o presente documento que aqui se publicita:

O Futebol Finance procura uma nova equipa

Eis o apelo de colaboração de um site de finanças do futebol.

"O Futebol Finance completa dentro de um mês 4 anos de existência. O principal objectivo do fundador do projecto, foi desde sempre a pesquisa, análise e desenvolvimento de informação relevante sobre economia e finanças do futebol mundial. Para atingir esse objectivo, o projecto contou com uma equipa de apaixonados pelas finanças do futebol, que em conjunto desenvolveu conteúdos inovadores, que marcaram definitivamente os nossos leitores e abriram novas portas para a compreensão da indústria do futebol."

A decadência do futebol brasileiro

Artigo de José Pio Martins um economista brasileiro sobre o sexto lugar das suas selecções no ranking da FIFA

Ainda a emigração

A propósito do ir, não ir, sair ou ficar:


Entre o partir e o ficar
Continuamente me vivifico.
Porque esta é a condição:
Entre quem fui e sou,
Já não há razão
Para sair donde estou.
Porque fico quando vou."

Afonso de Albuquerque

Não deitar fora a criança com a água do banho

Os três estudos do futebol profissional geraram um surto de críticas fortes nos órgãos de comunicação social, como o jornal Record e a revista Sábado, e que são úteis e devem ser analisados com atenção.

Por exemplo, o estudo da arbitragem apresenta uma posição jurídica útil e também insuficiente.

Parece insuficiente porque a constituição do grupo de trabalho ao conter apenas juristas e líderes desportivos condicionou as soluções que enriqueceriam a resposta de política desportiva.

Esse terá sido infelizmente o objectivo de política pública ao enformar apenas a resposta jurídica.

Tanto a arbitragem como as outras áreas tratadas exigem respostas complexas de outras áreas e necessitam de doutrina, de um paradigma que tarda a aparecer na presente legislatura e de espaços de debate.


Há que compreender também que a realização do estudo económico da arbitragem permite quantificar o impacto das decisões políticas não eficientes ou inexistentes como foi o caso de empurrar o problema para um espaço nebuloso de intenções vagas e não confessadas.

O mesmo acontece quando uma federação se propõe realizar determinado objectivo que coloca ao Estado e este recusa e corta uma percentagem significativa de regulação pública sem uma explicação cabal e sem medidas alternativas de sustentação de um objectivo de desenvolvimento sustentado para a modalidade.

Esta situação foi comum às modalidades e ao longo de décadas sem a melhoria da capacidade do Estado de qualificar a sua intervenção plural e estabilizadora de um futuro promissor para o sector.

Sem estudos económicos e sociais as federações perdem dinheiro, perdem apoios, perdem praticantes, perdem vitórias no alto rendimento, perdem uma relação qualificada com parceiros empresariais e muitas vezes envolvem-se em aventuras ou que colocam as suas direcções em dificuldades ou fazem perder margens negociais e de crescimento do seu negócio que se revelam a prazo significativas.


A opção nacional de cortar estudos socíológicos, económicos e de gestão está a matar o desporto português e esta legislatura comporta-se à imagem das opções da legislatura anterior copiando tiques e gestos de política desportiva que prejudicam o desporto português.

Há necessidade de mais estudos, de maior complexidade e de maior diversidade de conhecimento elevado nos grupos de trabalho formados.

O medo político é corrente no desporto português e afinal a incapacidade de formar grupos plurais de conhecimento desportivo é do decisor e não dos líderes dos grupos de trabalho que aceitaram a decisão.

É pouco provável que José Luís Arnaut, Leal Amado ou Paulo Cunha tivessem receio da constituição do respectivo grupo de trabalho.

O medo, o erro da opção univoca está noutro nível, está na decisão de política desportiva.


Face a esta fragilidade é natural que a opinião pública se atire violentamente aos estudos para preservação do sacrossanto livre arbítrio de contratar tudo o que a maior liberalidade quiser.

Os estudos devem ser preservados nos seus resultados positivos e outros estudos devem continuar a ser realizados.

Autismo-Economia

Os estudantes franceses de Economia, em 2000, revoltaram-se com a forma como a matéria era ensinada nas Universidades e resolveram abrir o blog Autisme-economie.org  para transmitirem as razões do seu descontentamento, explicando os fundamentos do ápodo economia-autismo.

Para este combate, inseriram um artigo, traduzido do alemão, onde se explica  Pourquoi nous avons besoin d’une approchepost-autistique de l’économie.

Para quem interessar a leitura e quiser fazer outras abordagens a propósito.

Emigração à portuguesa

O Secretário de Estado da Juventude e do Desporto mandou os jovens emigrarem.

O Primeiro Ministro mandou os portugueses procurarem  emprego no estrangeiro.

Logicamente que o Pingo Doce foi instalar-se na Holanda para dar emprego aos portugueses.

Agora, os jovens e os desempregados já sabem para onde emigrar.

Está tudo em consonância, mas com os papeis invertidos.

O Governo deveria ter convidado os empresários a instalarem-se em países com impostos mais suaves.

Depois publicariam no Diário da República a lista das empresas portuguesas com indicação dos países em que estariam sediadas, com incentivos aos jovens e desempregados que quisessem emigrar.

Cumprir-se-ia então a premonição de Eça de Queiroz de que este país tenderia a desaparecer do mapa porque:

Ordinariamente todos os ministros são inteligentes, escrevem bem, discursam com cortesia e pura dicção e são excelentes convivas. Porém, são nulos a resolver crises. Não têm a austeridade, nem a concepção, nem o instinto político, nem a experiência que faz o Estadista. É assim que há muito em Portugal são regidos os destinos políticos. Política de acaso…

O Estado prejudicou os árbitros e a Liga de Clubes de Futebol. O Estado devia indemnizar.

Quando em Maio de 2007 a Liga de Clubes liderada por Hermínio Loureiro apresentou o projecto técnico e económico da profissionalização da sua arbitragem ficou demonstrado que havia condições para o projecto avançar.


A SED na altura recusou o projecto e em 2011 decide fazer um estudo jurídico sobre a matéria cujos resultados foram que nada de substancial havia a fazer nesse domínio.


Portanto, a conclusão do Grupo de Trabalho da Arbitragem profissional sugere que o projecto desde há 4 anos tinha pernas para andar e não tinha 'perna curta' como então disse o responsável público.


Quem foi prejudicado?


Foram os árbitros que ficaram sem um instrumento de racionalidade e perdeu o futebol profissional porque a arbitragem teve de resolver com instrumentos antigos os desafios já conhecidos então e tal foi aproveitado por algumas entidades desportivas para procurar diminuir o projecto, nomeadamente através da crítica tantas vezes gratuita à actuação dos árbitros no terreno de jogo.


Quem ganhou com esta situação?


Há dificuldade em dizer quem ganhou com a confusão que se manteve e é de recusar aceitar que a decisão de política desportiva do SED face à decisão correcta do presidente da Liga de Clubes de futebol seja um ganho desportivo ou económico.


Alguém devia pagar uma indemnização aos árbitros e e ao futebol profissional.


Qual foi o prejuízo monetário dos árbitros e da arbitragem?


Os árbitros terão perdido um valor acumulado entre 20% e 30% dos seus ganhos anuais, avaliados em algumas dezenas de milhares de euros de rendas perdidas, considerando que entre o estudo e a decisão concreta haveria sempre uma variação.


Quais são os outros prejuízos nacionais com a negação da profissionalização da arbitragem no futebol?


Terá havido perda de postos de trabalho de outras profissões que o projecto integraria e perda de ganhos financeiros de todo o negócio do futebol profissional que ganharia com a profissionalização da arbitragem.


Esta história é um paradigma da forma de fazer política desportiva e que enquanto erros do passado se podem hoje avaliar e enquanto erros actuais que estão a ser cometidos muito próximos dos aqui descritos.


Como se prova não é criticar por criticar como tanto tem sido dito primeiro pelas pessoas que estiveram no poder e agora é dito de pessoas que trabalham e se expressam com verticalidade e que pelas suas palavras frontais são prejudicados e também é prejudicado o desporto português e muitos dos seus parceiros.

Porque é que a Economia é Social ?

A economia é muitas vezes apresentada como uma “caixa negra” que só os especialistas conhecem e são capazes de decifrar. Com o título Porque é que a Economia é Social?, o Prof. José Reis, no dia 21 de Janeiro, propõe-se desmistificar esta ideia e discutir a sua imbricação com a sociedade, integrado no curso Questionando os Olhares sobre o Real – O Rumo do Fumo, a realizar nos dias 14, 21, 28 de Janeiro e 4 de fevereiro, entre as 15h00/18h00, em Lisboa, no Edifício Fórum Dança (LX Factory, Rua Rodrigues Faria, 103, Alcântara).

Quem ainda estiver interessado em saber «Porque é que a escola continua a reproduzir desigualdades?», a Prof.ª Cristina Roldão explicará, no dia 4 de Fevereiro, as razões porque, apesar de se ter percorrido um longo caminho na promoção da igualdade, em Portugal, como noutros países, são evidentes as desigualdades sociais no acesso à educação. Discutir-se-ão algumas pesquisas que têm procurado “desocultar” esses fenómenos, especialmente as de Pierre Bourdieu, mas também outras mais próximas da escola dos nossos dias.

Os interessados poderão inscrever-se: 21 342 89 85 ou forumdanca@forumdanca.pt

Mania das grandezas

Como bem nos retratou Eduardo Lourenço, o português sempre teve a mania das grandezas.

O jornalista  Aritz Gabilondo, do jornal desportivo espanhol As, em 21.12.2011, deu-se ao trabalho de indagar, e descrever, quais os custos de hotelaria, de cada selecção concorrente ao Euro-2012.

A lista completa das selecções, hotéis e custos diários, vem demonstrar uma vez mais que o provincianismo lusitano criou raízes:

1. Portugal Opalenica  33.174 euros

2. Rússia Varsovia   30.400 euros
3. Polónia Varsóvia   24.000 euros
4. Irlanda Sopot   23.000 euros
5. Alemanha Gdansk   22.500 euros
6. Checa Wroclaw   22.200 euros
7. Inglaterra Cracovia   19.000 euros
8. Holanda Cracóvia   16.200 euros
9. Itália Wieliczka   10.500 euros
10. Croácia Warka   8.300 euros
11. Dinamarca Kolobrzeg   7.700 euros
12. Espanha Gniewino   4.700 euros

O estudo da arbitragem de Leal Amado: notas breves

Sob liderança de Leal Amado o estudo concluiu pela não necessidade de um regime jurídico da arbitragem sugerindo alternativamente a celebração de contratos entre as federações e os árbitros.

Esta conclusão é de enaltecer por sugerir o bom senso de não tornar juridicamente complexo o que pode ser simples para a vida das federações e dos seus parceiros.

Realce-se que a profissionalização da arbitragem do futebol é um projecto de Vítor Pereira que Hermínio Loureiro aprovou, aceitando igualmente fazer um estudo económico sobre a sua viabilidade.

Laurentino Dias na altura disse na apresentação do relatório económico que o projecto era inoportuno deixando nas entrelinhas que ia ter iniciativas nesta área durante a sua legislatura e que segundo parece nunca surgiram. Agora o relatório de Leal Amado sugere que não se justifica um projecto legislativo significativo o que a formação do grupo de trabalho sugeriria. A presente conclusão suscitaria um esclarecimento de Laurentino Dias sobre o alcance das suas palavras na apresentação do estudo da Liga de Clubes na Alfandega do Porto.

Noutro sentido faria sentido o presente relatório ter-se aberto, mesmo que contidamente, e apresentado uma lista dos árbitros profissionais que nas diferentes modalidades alcançaram o topo mundial deixando claro que existe uma acumulação de capital de excelência na arbitragem nacional e suscitar um enquadramento fora do estrito domínio das relações contratuais.

Notas adicionais à problemática da arbitragem de excelência

Justifica-se referir o estudo económico da Liga de Clubes de futebol porque é através dele que existe a primeira formulação sobre as condições de desenvolvimento organizativo e económico de uma arbitragem de excelência.

Assim o estudo económico analisa o modelo de arbitragem, que naturalmente será diferente para outras modalidades, e que são a base dos contratos e das relações jurídicas a concretizar entre as federações, os seus parceiros e os árbitros.

Nesse estudo também se indicam as diferentes funções para instituições públicas o que a ser referido no actual relatório ajudaria as federações a estruturarem uma actuação técnica e económica que sustentaria melhores relações jurídicas para a arbitragem nacional.

Estando determinados os limites e o alcance jurídico pelo relatório Leal Amado, o estudo económico feito pela Liga de Clubes liderada por Hermínio Loureiro pode dar às outras instituições do desporto uma visão sobre a adequação dos seus passos a uma estruturação mais complexa sobre esta problemática que o Governo decidiu estudar juridicamente.

Sim, já sei

Sim, já sei...
Há uma lei
Que manda que no sentir
Haja um seguir
Uma certa estrada
Que leva a nada.

Bem sei. É aquela
Que dizem bela
E definida
Os que na vida
Não querem nada
De qualquer estrada,

Vou no caminho
Que é meu vizinho
Porque não sou
Quem aqui estou.

Fernando Pessoa

Isto também é economia do desporto

Ver os 5 momentos do desporto na revista P3 (para jovens) do Público

Porque são os finlandeses os melhores na educação

As razões são várias e o melhor é ver o video.

Um das coisas que dizem é que os professores são todos mestrados e merecem um respeito enorme da sociedade.


Conheço um sector em Portugal onde os responsáveis governamentais dão tarefas administrativas aos doutorados, doutorandos e mestrados e nunca querem saber do que quer que seja de sub-áreas inteiras do conhecimento da área que lhes dá a vida.

Não esquecer que nesse sector Portugal está no extremo oposto da Finlândia no ranking europeu.

Estas frases prejudicam a produção de desporto

Pela forma como são ditas e pelas conclusões a que levam. Vejamos as frases:

• "Nos últimos anos, assistimos à criação pelos principais clubes de futebol portugueses de academias de formação cujo funcionamento acarreta avultadíssimos encargos. 
• Contudo, de um ponto de vista económico-financeiro, o investimento em formação só fará sentido se permitir obter retorno através da venda dos direitos desportivos dos formandos ou da criação de uma equipa profissional estável."

Foram ditas na página 23 do relatório sobre as 'Selecções Nacionais, Jovens Praticantes Desportivos'.

É suposto que sendo o estudo encomendado pelo decisor público, o estudo tenha um interesse público e o interesse privado, sendo relevante, necessita da visão pública para potenciar o benefício privado.

As frases prejudicam o potencial do benefício privado e deveriam ser evitadas e revistas.

Os estudos sobre o futebol profissional foram apresentados

A Liga de Clubes produziu um estudo técnico e económico sobre a arbitragem profissional que na sua perspectiva valeu a pena investir e a incentivou a investir em novo estudo agora sobre o mercado do desporto profissional e apresentado em 2011.


Os estudos da Liga terão suscitado o aparecimento dos três estudos seguintes que a Liga ainda liderada por Fernando Gomes suscitou junto do XIX Governo.

O segundo semestre de 2011 foi profícuo em estudos sobre o futebol profissional surgindo o primeiro por iniciativa da Liga de Clubes e depois três por iniciativa do XIX Governo. O primeiro foi um estudo sobre o futebol profissional e surge mais sólido no benefício para o futebol profissional do que os três estudos que se seguiram. Os quatro estudos têm uma preocupação fundamental com o futebol profissional e devem ser vistos nessa perspectiva. Também a União Europeia fez primeiro o Relatório Independente sobre o futebol europeu e só depois fez o Livro Branco que aplica a todo o desporto.

Há três tendências em desenvolvimento, uma preocupação do agora presidente da FPF Fernando Gomes em sustentar as suas políticas em estudos e análises feitas por si ou pelo Estado, uma tendência que vem de trás do lobi jurídico no desporto em realizar apenas estudos jurídicos como fundamento das políticas desportivas e um sentido de política desportiva do PSD que antes fez a Lei de Bases do Desporto e agora encomenda estudos jurídicos face à fragilidade da lei de bases como medida de política e ao seu esgotamento.

O PSD fugirá a fazer estudos com outras áreas não jurídicas preferindo a actuação que o PS fechou no Conselho Nacional do Desporto.

As federações presentes no CND apoiam este comportamento reservado do PS e preocupa-os os três estudos terem sido publicados. Pondo um pouco de pimenta no poste dir-se-ia que há, portanto, uma inovação na acção do PSD que deixa as federações preocupadas por terem visto expostas as suas posições nos relatórios fora do aconchego do CND. Preocupa-as ver as suas preocupações serem envolvidas pelas propostas do futebol profissional sabendo que as suas margens de actuação e benefício são decrescentes face ao parceiro futebol profissional cujos benefícios as ultrapassam e tantas vezes se sobrepõem aos seus interesses.

Recuando um pouco há uma dificuldade na decisão dos três estudos sobre o futebol profissional. Os três estudos foram determinados numa fase inicial da governação quando também Fernando Gomes era presidente da Liga de Clubes e agora é presidente da FPF.

Os estudos logo que anunciados tiveram a crítica de serem para o futebol profissional e foi dito que se destinavam a todo o desporto. No final a situação torna-se difusa quanto aos propósitos de política quando os estudos sendo determinados por via da análise de um estudo económico sobre o desporto profissional passa depois a estudos jurídicos de todo o desporto.



Os três estudos foram feitos, os seus autores fizeram o seu melhor do que lhes foi pedido, do que pensam ser o melhor para o desporto português e a dificuldade mantém-se de conhecer o rumo deste nosso desporto. Os seus autores devem pois ser felicitados. Dito isto, é relevante fazer frontalmente a síntese de política desportiva.

Há que compreender que se chega a um beco que deixa a política desportiva com uma frágil margem de manobra.

Bem vistas as coisas a preocupação central do governo ao fazer os estudos sobre o futebol profissional será garantir margens de rentabilidade na produção profissional, que a actuação do PS não acautelou na perspectiva dos parceiros do futebol profissional. Ora esta forma de actuar tão característica de tratar o desporto como um todo, tem sido excelente para o futebol profissional. Surgem cada vez mais dúvidas se é excelente mesmo para o futebol profissional o sentido da política desportiva tradicional que visa satisfazer os parceiros profissionais do futebol. O jogo de sombras entre acenar com o desporto e servir o futebol profissional existe e é errado. É economicamente errado porque não garante as margens possíveis na actividade profissional dentro das características nacionais e esmaga as restantes actividades para além do futebol profissional. Gilberto Madail nada queria saber do desporto como um todo a quem atribuía as limitações que encontrava nas políticas desportivas que deveriam projectar o seu futebol para margens de lucro superiores. Teria sido coerente o Estado assumir os estudos do futebol profissional e medidas distintas para os restantes parceiros desportivos.

Há outra perspectiva que é o de insistir que os resultados dos estudos são coerentes entre si e objectivos face ao programa do governo às GOP's e à primeira orgânica do IPDJ. O PS teve um comportamento semelhante a este do princípio ao fim da legislatura sem ouvir e sem atender ao que quem quer que fosse sugerisse vias alternativas. O PSD começa a ficar envolvido nas consequências das suas decisões de política desportiva e falta a visão sobre o futuro do desporto e de cada um dos seus parceiros em particular.

O decreto-lei agora publicado sobre a Presidência de Conselho de Ministros e o IPDJ é o exemplo de como o decidido anteriormente pelo Governo faz o seu caminho independentemente de contradições inerentes aos primeiros passos e que têm sido indicadas.

O novo IPDJ

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-Lei n.º 126-A/2011 de 29 de Dezembro

Artigo 38.º

Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

1 — O Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., abreviadamente designado por IPDJ, I. P., tem por missão a execução de uma política integrada e descentralizada para as áreas do desporto e da juventude, em estreita colaboração com entes públicos e privados, designadamente com organismos desportivos, associações juvenis, estudantis e autarquias locais.

2 — O IPDJ, I. P., prossegue, designadamente, as seguintes atribuições:

     a) Prestar apoio e propor a adopção de programas para a integração da actividade física e do desporto nos estilos de vida saudável quotidiana dos cidadãos e apoiar técnica, material e financeiramente o desenvolvimento da prática desportiva, assim como o desporto de alto rendimento e as selecções nacionais;

     b) Propor e aplicar medidas preventivas e repressivas no âmbito da ética no desporto, designadamente no combate à dopagem, à corrupção, à violência, ao racismo e à xenofobia no desporto, bem como na defesa da verdade, da lealdade e correcção das competições e respectivos resultados;

     c) Propor a adopção do controlo médico-desportivo no acesso e na prática desportiva;

     d) Apoiar a definição das políticas públicas para a juventude, designadamente através da adopção de medidas de estímulo à participação cívica dos jovens em actividades sociais, económicas, culturais e educativas;

     e) Apoiar o associativismo jovem, nos termos da lei, mantendo actualizado o Registo Nacional do Associativismo Jovem;

     f) Promover a implementação de programas destinados a responder às necessidades e especificidade do universo jovem, nomeadamente nas áreas da ocupação de tempos livres, do voluntariado, do associativismo, da educação não formal e da formação;

     g) Apoiar a mobilidade dos jovens, promovendo a construção de infra-estruturas de alojamento e dinamizando, em particular, a rede nacional de pousadas da juventude.

3 — Junto do IPDJ, I. P., funcionam o Conselho Nacional do Desporto, o Conselho Consultivo da Juventude e a Autoridade Antidopagem de Portugal.

4 — O IPDJ, I. P., é dirigido por um conselho directivo, constituído por um presidente, um vice-presidente e dois vogais.

8. Análise crítica e semântica do Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21 de setembro

 

Embora seja ponderada a poesia de um dos heterónimos de Fernando Pessoa, Ricardo Reis, quando refere que

Uns, com os olhos postos no passado,

Vêem o que não vêem;  outros, fitos

Os mesmos olhos no futuro, vêem

O que não pode ver-se.

 (Odes, Lisboa, Ática, 1981)

dará para reflectir se valerá a pena arriscar a reconstrução da história passada, até chegarmos à lei orgânica do actual Instituto Português do Desporto e Juventude, tão longa é a sua caminhada, desde a construção estrutural do desporto em 1943, dadas as dificuldades levantadas pela distância e consumidas pelo tempo, respeitando a ética que deve presidir à sua interpretação.

Se bem que olhar para o passado é como ver uma realidade esfumada pelo tempo, dada a sua inexistência no presente; e que olhar para o futuro é ver imagens inventadas, restaria, di-lo, Ricardo Reis, falar da única realidade concreta que seria o presente. Posto este considerando estaríamos a criar uma construção enganosa da vida do Direito Desportivo, partindo de um passado morto para chegar a um futuro incerto.

O problema é que a realidade concreta do presente não vive isolada, pois representa o ponto de chegada de uma longa caminhada de 70 anos, realizada aos saltos, de ideologia em ideologia, com legislaturas ora completas, ora encurtadas, o que lhe quebra e coarcta uma linha contínua ascendente e progressiva. Consequentemente, cada legislatura acaba por constituir-se como um novo ponto de partida para a sua prossecução, não esquecendo o trabalho herdado, como se tudo pretendesse recomeçasse do zero, perante o império da nova ideologia que os votos pontuaram. Acontece, porém, que tudo se repete, como se a reinvenção ou a renovação do Direito fosse proibida.

Como assevera Marc Bloch deve procurar-se tanto a compreensão do passado pelo presente, como a do presente pelo passado, donde uma interpretação de duplo sentido. Mas, se em 17 legislaturas apenas quatro governos almejaram (ver Quadro abaixo) cumprir os respectivos mandatos, a verdade é que, esses tempos quaternos, obnubilam e encurtam o tempo do entendimento, ao qual se sobrepõe a celeridade de revelar o óbvio que a expectativa do desporto aguarda, enquanto o poder se debruça na formulação, alteração, dimensão, inovação, denominação ou recriação de Ministérios, de acordo com os titulares e os recursos humanos disponíveis. Que dizer então dos restantes 13 governos minoritários cujas legislaturas duraram entre 2 meses e meio e 2 anos e meio ?

Se o ciclo político de quatro anos constitui um trabalho inglório e ciclópico para quem se vai dispor a governar na curta duração, que dizer das legislaturas encurtadas pelo tempo, a que Braudel designa de “temps bref… de souffle court”, e, se mais curta, François Simiand redu-la a uma simples “histoire événementielle”. Muito embora a Escola de Cambridge considere o período curto uma radicalização inválida, apoiada na tese de que tanto o Estado como a própria ideia de Estado ainda se configuram emergentes, mantemos a periodização de Braudel, como mais elucidativa para a interpretação das oscilações temporais dos diversos Governos, com os respectivos reflexos na massa crítica desportiva.

Seria interessante – a verificar-se – o estudo da desnacionalização da autoridade política dos países comunitários, a partir do actual XIX Governo Constitucional, pelos sinais inequívocos de proposições de alguma perda de soberania, ou para resolver a crise passageira, ou para passar a autoridade política dos países comunitários para um futuro poder central alemão.

Por ora, e pela temporalidade dos partidos no poder, se verifica a sua irregularidade, entre o mínimo de 2 meses e o máximo de quatro anos, estes apenas quatro vezes, o que representa, em 18 governos, a percentagem de 22%, em 36 anos de democracia, o que revela alguma dificuldade no cumprimento das legislaturas:

Quadro – Tempo de participação dos Partidos nas respectivas Legislaturas

Legislatura	Governo	Anos	Partidos	Votos %	Absten %	Anos	Meses	Sema- nas
I	I	1976-78	PS	34,8	16,5	1	6	2
I	II	1978	PS+CDS            (a)	34,8	16,5	..	7	..
I	III	1978	Nomeação Presidencial *	..	..	..	2	3
I	IV	1978-79	PSD                             **	..	..	..	5	3
I	V	1979-80	Nomeação Presidencial ***	..	..	..	4	2
I	VI	1980-81	AD                    (b)        (1b)	44,9	16,1	..	11	..
II	VII	1981	AD                                (2b)	47,6	..	..	10	1
II	VIII	1981-83	AD                               (3b)	..	..	2	9	1
III	IX	1983-85	PS+CDS           (c)	36,1	22,2	2	5	..
IV	X	1985-87	PSD	29,8	25,8	1	9	1
V	XI	1987-91	PSD	50,2	28,4	4	2	2
VI	XII	1991-95	PSD	50,6	32,2	4	..	..
VII	XIII	1995-99	PS	43,7	33,7	4	..	..
VIII	XIV	1999-02	PS	44,1	38,9	2	5	2
IX	XV	2002-04	PSD+CDS        (d)	40,2	38,5	2	3	2
IX	XVI	2004-05	PSD+CDS        (e)	..	..	..	8	..
X	XVII	2005-09	PS	45,0	35,7	4	7	2
XI	XVIII	2009-11	PS	36.6	40,3	1	5	..
XII	XIX	2011-	PSD+CDS        (f)	38,6	41,97

Legendas: Governos minoritários        Governos maioritários        Governos maioritários pós-coligação

(a) Coligação pós-eleitoral (34,89+15,98) *      Eng.º Alfredo Nobre da Costa **    Iniciativa Presidencial ***  Eng.ª Maria de Lurdes Pintassilgo (b) Coligação pré-eleitoral conhecida por Aliança Democrática (AD), presidida por       (1b) Sá Carneiro;       (2b) Pinto Balsemão; eleições ganhas em 05.10.80, mas tomada de posse só em Janeiro de 1981, por causa da eleição presidencial em 07.12.80, e ser o novo Presidente a dá-la       (3b) Pinto Balsemão. (c) Coligação pós-eleitoral (36,11+12,56) (d)) Durão Barroso, coligação pós-eleitoral (40,21+8,72) (e) Santana Lopes, em virtude da demissão de Durão Barroso (f) Coligação pós-eleitoral (38,66+11,71 )

Verifica-se, pelo Quadro e pelo Gráfico 1, que os dez primeiros governos tiveram grandes dificuldades em cumprir o período do mandato da Legislatura de 4 anos, facto que só se verifica 4 vezes: duas, nos XI e XII Governos PSD; e duas em coligações pós-eleitorais para haver maioria parlamentar, nos II e XIX governos, respectivamente, PS+CDS e  PSD+CDS. 

Os Governos III e V de nomeação presidencial do Gen. Ramalho Eanes, foram os de mais curta duração, respectivamente de 2 e de 5 meses, como resultado da oposição dos partidos contra a sua marginalização.

Gráfico   1 -  Tempo de duração, em dias, dos Governos Constitucionais

Legenda das cores partidárias dos Governos Constitucionais

						PS          I, XIII, XIV, XVII, XVIII
						PSD                         IV,  X, XI, XII
						CDS
						PPM
						Nobre da Costa                          III
						Lurdes Pintassilgo                       V
	=					PS+CDS                                 II, IX
	=					PSD+CDS+PPM        VI, VII, VIII
	=					PSD+CDS               XV, XVI, XIX

Pela Mediana verifica-se que 50% dos governos teve um tempo de legislatura menor que a mediana (593 dias) e, os outros 50% teve um tempo maior que a mediana. A Média, 701, tem um valor muito diferente devido aos valores extremos da amostra, entre o maior (1684 dias), e o menor (81).

A perda de credibilidade na governação e na classe política revela-se com maior clareza no Gráfico 2 pelo crescimento da curva da percentagem das abstenções nas eleições legislativas e descida da dos votos para as legislativas entre 1991 e 2009.

Gráfico 2 -  Evolução comparada da percentagem dos votos nas legislativas e  nas abstenções

              Fonte: Comissão Nacional de Eleições           

De entre as razões justificativas para este quadro de suspeição, algumas se ponderam:

1. Transposição brusca do Estado Novo para um Estado Democrático desconhecido, e cujas regras foram mal “interpretadas” na rua, com assaltos às sedes dos partidos, bombas, e perseguições. No MFA os desentendimentos eram acentuados.

2. As nacionalizações dos sectores básicos da economia, os saneamentos levaram à  emigração de cerca de “10.000 refugiados políticos”, a Comissão Coordenadora do MFA punha no mesmo saco dos saneamentos tanto os “comprometidos com o regime fascista” como os que, “por não acompanharem o processo revolucionário, o obstruam” (a), exactamente como se fazia na Monarquia Constitucional, na instituição da República, no Estado Novo, e agora no Estado Democrático.

(a)     Rui Ramos, História de Portugal

     3.  O ostracismo e a emigração eram moeda corrente, como no Estado Novo, e           continuam no Estado recém-democrático, porque os hábitos não se perdem, mantêm-se, mesmo ao fim de 37 anos de Estado de Direito (?), e transformaram-se em convites ao voluntariado da juventude para seguirem a tradição.

4.      Dificuldades de entendimento entre os novos actores do poder compaginadas com a nomeação de militares – exceptuando o primeiro que era civil – para  presidirem aos Governos Provisórios pós-25 de Abril, e cujas legislaturas transmitiam insegurança, pela duração e pelas constantes mudanças, sem resultados credíveis de confiança no poder.

Governos     Provisórios

Governo	1º Ministro	Posse	Exoneração	Tempo
I	Adelino da Palma Carlos	15.05.1974	17.07.1974	2 meses
II	Vasco dos Santos Gonçalves	17.07.1974	30.09.1974	1 mês e meio
III	Vasco dos Santos Gonçalves	30.09.1974	26.03.1975	5 meses
IV	Vasco dos Santos Gonçalves	26.03.1975	08.08.1975	4 meses
V	Vasco dos Santos Gonçalves	08.08.1975	12.09.1975	2 meses
VI	José B. Pinheiro de Azevedo	19.09.1975	22.07.1976	10 meses

5. Os  Governos Provisórios, assumidos pelos actores e participantes deste quadro, acrescidos com os dos Governos Constitucionais, e a sociedade civil como testemunha das turbulências políticas, acabaram por se ressentirem das vivências passadas que, se contribuíram para obnubilar e esquecer o passado do Estado Novo – o que é pouco –, verificavam que os novos valores democráticos não se afirmavam, e que a distância entre pobres e ricos aumentavam até ao seu apogeu em 2011.

6. Passada a fronteira entre um país provinciano rural para um país de carácter             democrático, não se afigura fácil a metamorfose das sociedades civil e militar, impregnadas do pó e da vivência provinciana rural, libertar a mente de habitus enraizado e inculcado em quase meio século de ditadura.

7. Os retratos dos políticos desenhados por Ramalho e Eça de Queiroz mantêm-se actualizados no mundo de hoje, e não necessitam de retoques. Mantêm a fidelidade do seu tempo

8. Muitos passaram a fronteira e transmitiram essa ruralidade provinciana aos filhos.

Foi debaixo deste quadro dantesco que o Desporto tem vivido, e se tem desenvolvido desde o 25 de Abril, e não se afigura difícil entender agora, chegados ao Secretário de Estado da Juventude e Desporto do XIX Governo Constitucional, como se constrói uma descida brusca do Desporto até ao nada.

Veremos então como foi tratada a Juventude e o Desporto ao longo de XVIII Governos Constitucionais, e o que se pode esperar do XIX.

                         

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Fontes: Análise Social, passim

                Comissão Nacional de Eleições

             Governo de Portugal. Arquivo histórico.

             História de Portugal, de Rui Ramos