CULTURA MANTÉM INALTERADO ORÇAMENTO PARA 2013

O Gabinete do Secretário de Estado da Cultura anunciou que o Orçamento do setor para 2013, no valor de 190,2 milhões de euros, se mantém inalterado em termos globais face ao ano de 2012: 

«Este Orçamento reflete a aposta política do Governo, e em particular do Primeiro-Ministro, de assegurar que os recursos alocados à área da Cultura são os mais adequados, tendo em conta os objetivos traçados nas Grandes Opções do Plano para a Cultura e as atuais circunstâncias de grande contenção orçamental».

No que respeita aos organismos tutelados, destacam-se os seguintes pontos:

• Aumento de 93% do Orçamento do Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) para 21,9 milhões de euros, refletindo o efeito da nova Lei do Cinema e do Audiovisual, estrutural para o futuro do sector.

• Aumento de 7% do Orçamento da Direção Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas para 13,8 milhões de euros, acompanhando as necessidades do novo organismo resultante do PREMAC.

• Aumento do Orçamento das Direções Regionais de Cultura em 26%, ao qual corresponde uma diminuição de 23% da Direção Geral do Património Cultural. Estes números correspondem à passagem de diversos museus anteriormente na órbita do IMC para a tutela direta das Direções Regionais.

• Aumento em 11% do Orçamento da Direção Geral das Artes para 18 milhões de euros.

• Redução de 21% do Orçamento do GEPAC, em consequência da extinção da secretaria-geral do anterior Ministério da Cultura e passagem das respectivas competências para a Presidência do Conselho de Ministros.

• Manutenção do valor das Indemnizações Compensatórias de forma inalterada para a Entidades Empresariais do Estado na área da Cultura (Teatros Nacionais e Companhia Nacional de Bailado).

Há um sector da actividade económica que não se intimida

É a Cultura que desde há anos afirma os seus objectivos, debate os seus propósitos e chama a população e a sociedade a afirmarem a preocupação pelo seu produto cultural e as políticas que a atingem e impedem a maximização dos seus benefícios.

Algumas escolas de música classificaram-se no topo do ranking das escolas do secundário.

A Cultura portuguesa tem menos mil milhões de euros de produto económico, tem uma forma de se comportar bem diferente e que não é preciso ser adivinho para compreender que irão mais longe e mais depressa no bem-estar e no produto económico.

do chat da Cultura e Futuro

HelenaSC: correcção: "a Cultura não está preparado para o Futuro..."

A Cultura 'ataca' de novo

Carta 'Cultura e Futuro'.

E o Desporto?

Pois, pois, o Desporto!

A Cultura na Antena 2

O programa 'A força das coisas' passou duas boas entrevistas de Gabriela Canavilhas e de Francisco Manuel Viegas sobre o actual momento de reforma da Cultura.

Foi cerca de uma hora de um diálogo activo entre entrevistadores e entrevistados primeiro com a ex-Ministra da Cultura e depois com o Secretário de Estado.

Cada um deixou bem patente ao que ia.

GC defendendo o modelo de intervenção público, a sustentação económica do mesmo e acusando a nova política como de ideologia partidária; já FMV estabeleceu a necessidade de apurar os gastos excessivos, de compreender a situação e de actuar.

Os jornalistas estavam bem preparados e puxaram bem pelos entrevistados que não se fizeram rogados nem pouparam nas características técnicas das suas políticas públicas.

Há uma impressão profunda que fica relacionada com a complexidade que a Cultura atingiu com os ministérios que foi tendo incluindo áreas como a produção cultural, o CCB, Serralves, Casa da Música, património, óperas e teatros nacionais e privados, museus, bibliotecas, cinema, televisão, etc.

É menos importante tentar ver quem tem razão mas assumir que a Cultura saiu vencedora deste confronto indirecto entre protagonistas de primeira grandeza.

A Cultura não brinca em serviço: O Desporto brinca! O Desporto saberá o que faz?

A Cultura tem uma atitude pró-activa para combater a  crise e as políticas de inspiração da troika e obtém resultados.

A entrevista de Francisco José Viegas ao Público

A entrevista desenrola-se nas páginas 14 a 16 do caderno principal do Público.

É um discurso marcado pela actualidade da crise e com raciocínios e frontalidade respondendo às perguntas da Alexandra Prado Coelho e da Vanessa Rato.

É um diálogo entre pessoas que conhecem o sector e procuram obter e transmitir informação.

Nota-se o capital da cultura perante a sua estrutura económica de produção.

Surge a complexidade económica alcançada pela cultura após a sua constituição em ministério.


A questão que parece não perguntada e não respondida relaciona-se com a estrutura de produção cultural de base.
Talvez a crise não permita compreender melhor outras variáveis e a sustentabilidade da produção e do consumo cultural que creio já terá sido abordada pelo secretário de Estado noutras intervenções.

Algumas questões surgem com interesse:

• um trabalho de manter as organizações em funcionamento
• a necessidade de melhores processos de gestão
• a racionalidade das organizações públicas na situação de crise
• a inexistência de meios financeiros da administração pública
• a hipótese de negociar e melhorar a proposta do orçamento para 2012
• a necessidade de Portugal modificar e aprender como vivemos, economizamos, a maneira como gastamos e como investimos naquilo que é fundamental
• vai mexer na lei do cinema até ao fim do ano
• a possibilidade de não perder fundos estruturais
• a necessidade de investimento e não de legislação
• o desejo de minimizar impactos negativos de política fiscal e ainda haver tempo para o fazer
• o apoio escrupuloso do prometido
• não usar na cultura medidas de encher o olho e de fazer festas de lançamento das medidas
• a realização de estudos económicos, financeiros e de consumo 
• a justificação económica das medidas de política cultural
• a indicação de que existem aspectos na cultura que não funcionam e indicando quais
• actuar sobre essas falhas económicas com políticas baseadas em estudos
• a reavaliação do valor económico de activos problemáticos para decidir na defesa do bem público
• o agravamento de situações sociais que urge defender enquanto bem público
• valorização do capital humano das organizações desportivas públicas e privadas
• a libertação da cultura da tutela do Estado
• a afirmação de que a cultura não é um ornamento

Um bom trabalho de todos os intervenientes.