8. Análise crítica e semântica do Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21 de setembro

 

Embora seja ponderada a poesia de um dos heterónimos de Fernando Pessoa, Ricardo Reis, quando refere que

Uns, com os olhos postos no passado,

Vêem o que não vêem;  outros, fitos

Os mesmos olhos no futuro, vêem

O que não pode ver-se.

 (Odes, Lisboa, Ática, 1981)

dará para reflectir se valerá a pena arriscar a reconstrução da história passada, até chegarmos à lei orgânica do actual Instituto Português do Desporto e Juventude, tão longa é a sua caminhada, desde a construção estrutural do desporto em 1943, dadas as dificuldades levantadas pela distância e consumidas pelo tempo, respeitando a ética que deve presidir à sua interpretação.

Se bem que olhar para o passado é como ver uma realidade esfumada pelo tempo, dada a sua inexistência no presente; e que olhar para o futuro é ver imagens inventadas, restaria, di-lo, Ricardo Reis, falar da única realidade concreta que seria o presente. Posto este considerando estaríamos a criar uma construção enganosa da vida do Direito Desportivo, partindo de um passado morto para chegar a um futuro incerto.

O problema é que a realidade concreta do presente não vive isolada, pois representa o ponto de chegada de uma longa caminhada de 70 anos, realizada aos saltos, de ideologia em ideologia, com legislaturas ora completas, ora encurtadas, o que lhe quebra e coarcta uma linha contínua ascendente e progressiva. Consequentemente, cada legislatura acaba por constituir-se como um novo ponto de partida para a sua prossecução, não esquecendo o trabalho herdado, como se tudo pretendesse recomeçasse do zero, perante o império da nova ideologia que os votos pontuaram. Acontece, porém, que tudo se repete, como se a reinvenção ou a renovação do Direito fosse proibida.

Como assevera Marc Bloch deve procurar-se tanto a compreensão do passado pelo presente, como a do presente pelo passado, donde uma interpretação de duplo sentido. Mas, se em 17 legislaturas apenas quatro governos almejaram (ver Quadro abaixo) cumprir os respectivos mandatos, a verdade é que, esses tempos quaternos, obnubilam e encurtam o tempo do entendimento, ao qual se sobrepõe a celeridade de revelar o óbvio que a expectativa do desporto aguarda, enquanto o poder se debruça na formulação, alteração, dimensão, inovação, denominação ou recriação de Ministérios, de acordo com os titulares e os recursos humanos disponíveis. Que dizer então dos restantes 13 governos minoritários cujas legislaturas duraram entre 2 meses e meio e 2 anos e meio ?

Se o ciclo político de quatro anos constitui um trabalho inglório e ciclópico para quem se vai dispor a governar na curta duração, que dizer das legislaturas encurtadas pelo tempo, a que Braudel designa de “temps bref… de souffle court”, e, se mais curta, François Simiand redu-la a uma simples “histoire événementielle”. Muito embora a Escola de Cambridge considere o período curto uma radicalização inválida, apoiada na tese de que tanto o Estado como a própria ideia de Estado ainda se configuram emergentes, mantemos a periodização de Braudel, como mais elucidativa para a interpretação das oscilações temporais dos diversos Governos, com os respectivos reflexos na massa crítica desportiva.

Seria interessante – a verificar-se – o estudo da desnacionalização da autoridade política dos países comunitários, a partir do actual XIX Governo Constitucional, pelos sinais inequívocos de proposições de alguma perda de soberania, ou para resolver a crise passageira, ou para passar a autoridade política dos países comunitários para um futuro poder central alemão.

Por ora, e pela temporalidade dos partidos no poder, se verifica a sua irregularidade, entre o mínimo de 2 meses e o máximo de quatro anos, estes apenas quatro vezes, o que representa, em 18 governos, a percentagem de 22%, em 36 anos de democracia, o que revela alguma dificuldade no cumprimento das legislaturas:

Quadro – Tempo de participação dos Partidos nas respectivas Legislaturas

Legislatura	Governo	Anos	Partidos	Votos %	Absten %	Anos	Meses	Sema- nas
I	I	1976-78	PS	34,8	16,5	1	6	2
I	II	1978	PS+CDS            (a)	34,8	16,5	..	7	..
I	III	1978	Nomeação Presidencial *	..	..	..	2	3
I	IV	1978-79	PSD                             **	..	..	..	5	3
I	V	1979-80	Nomeação Presidencial ***	..	..	..	4	2
I	VI	1980-81	AD                    (b)        (1b)	44,9	16,1	..	11	..
II	VII	1981	AD                                (2b)	47,6	..	..	10	1
II	VIII	1981-83	AD                               (3b)	..	..	2	9	1
III	IX	1983-85	PS+CDS           (c)	36,1	22,2	2	5	..
IV	X	1985-87	PSD	29,8	25,8	1	9	1
V	XI	1987-91	PSD	50,2	28,4	4	2	2
VI	XII	1991-95	PSD	50,6	32,2	4	..	..
VII	XIII	1995-99	PS	43,7	33,7	4	..	..
VIII	XIV	1999-02	PS	44,1	38,9	2	5	2
IX	XV	2002-04	PSD+CDS        (d)	40,2	38,5	2	3	2
IX	XVI	2004-05	PSD+CDS        (e)	..	..	..	8	..
X	XVII	2005-09	PS	45,0	35,7	4	7	2
XI	XVIII	2009-11	PS	36.6	40,3	1	5	..
XII	XIX	2011-	PSD+CDS        (f)	38,6	41,97

Legendas: Governos minoritários        Governos maioritários        Governos maioritários pós-coligação

(a) Coligação pós-eleitoral (34,89+15,98) *      Eng.º Alfredo Nobre da Costa **    Iniciativa Presidencial ***  Eng.ª Maria de Lurdes Pintassilgo (b) Coligação pré-eleitoral conhecida por Aliança Democrática (AD), presidida por       (1b) Sá Carneiro;       (2b) Pinto Balsemão; eleições ganhas em 05.10.80, mas tomada de posse só em Janeiro de 1981, por causa da eleição presidencial em 07.12.80, e ser o novo Presidente a dá-la       (3b) Pinto Balsemão. (c) Coligação pós-eleitoral (36,11+12,56) (d)) Durão Barroso, coligação pós-eleitoral (40,21+8,72) (e) Santana Lopes, em virtude da demissão de Durão Barroso (f) Coligação pós-eleitoral (38,66+11,71 )

Verifica-se, pelo Quadro e pelo Gráfico 1, que os dez primeiros governos tiveram grandes dificuldades em cumprir o período do mandato da Legislatura de 4 anos, facto que só se verifica 4 vezes: duas, nos XI e XII Governos PSD; e duas em coligações pós-eleitorais para haver maioria parlamentar, nos II e XIX governos, respectivamente, PS+CDS e  PSD+CDS. 

Os Governos III e V de nomeação presidencial do Gen. Ramalho Eanes, foram os de mais curta duração, respectivamente de 2 e de 5 meses, como resultado da oposição dos partidos contra a sua marginalização.

Gráfico   1 -  Tempo de duração, em dias, dos Governos Constitucionais

Legenda das cores partidárias dos Governos Constitucionais

						PS          I, XIII, XIV, XVII, XVIII
						PSD                         IV,  X, XI, XII
						CDS
						PPM
						Nobre da Costa                          III
						Lurdes Pintassilgo                       V
	=					PS+CDS                                 II, IX
	=					PSD+CDS+PPM        VI, VII, VIII
	=					PSD+CDS               XV, XVI, XIX

Pela Mediana verifica-se que 50% dos governos teve um tempo de legislatura menor que a mediana (593 dias) e, os outros 50% teve um tempo maior que a mediana. A Média, 701, tem um valor muito diferente devido aos valores extremos da amostra, entre o maior (1684 dias), e o menor (81).

A perda de credibilidade na governação e na classe política revela-se com maior clareza no Gráfico 2 pelo crescimento da curva da percentagem das abstenções nas eleições legislativas e descida da dos votos para as legislativas entre 1991 e 2009.

Gráfico 2 -  Evolução comparada da percentagem dos votos nas legislativas e  nas abstenções

              Fonte: Comissão Nacional de Eleições           

De entre as razões justificativas para este quadro de suspeição, algumas se ponderam:

1. Transposição brusca do Estado Novo para um Estado Democrático desconhecido, e cujas regras foram mal “interpretadas” na rua, com assaltos às sedes dos partidos, bombas, e perseguições. No MFA os desentendimentos eram acentuados.

2. As nacionalizações dos sectores básicos da economia, os saneamentos levaram à  emigração de cerca de “10.000 refugiados políticos”, a Comissão Coordenadora do MFA punha no mesmo saco dos saneamentos tanto os “comprometidos com o regime fascista” como os que, “por não acompanharem o processo revolucionário, o obstruam” (a), exactamente como se fazia na Monarquia Constitucional, na instituição da República, no Estado Novo, e agora no Estado Democrático.

(a)     Rui Ramos, História de Portugal

     3.  O ostracismo e a emigração eram moeda corrente, como no Estado Novo, e           continuam no Estado recém-democrático, porque os hábitos não se perdem, mantêm-se, mesmo ao fim de 37 anos de Estado de Direito (?), e transformaram-se em convites ao voluntariado da juventude para seguirem a tradição.

4.      Dificuldades de entendimento entre os novos actores do poder compaginadas com a nomeação de militares – exceptuando o primeiro que era civil – para  presidirem aos Governos Provisórios pós-25 de Abril, e cujas legislaturas transmitiam insegurança, pela duração e pelas constantes mudanças, sem resultados credíveis de confiança no poder.

Governos     Provisórios

Governo	1º Ministro	Posse	Exoneração	Tempo
I	Adelino da Palma Carlos	15.05.1974	17.07.1974	2 meses
II	Vasco dos Santos Gonçalves	17.07.1974	30.09.1974	1 mês e meio
III	Vasco dos Santos Gonçalves	30.09.1974	26.03.1975	5 meses
IV	Vasco dos Santos Gonçalves	26.03.1975	08.08.1975	4 meses
V	Vasco dos Santos Gonçalves	08.08.1975	12.09.1975	2 meses
VI	José B. Pinheiro de Azevedo	19.09.1975	22.07.1976	10 meses

5. Os  Governos Provisórios, assumidos pelos actores e participantes deste quadro, acrescidos com os dos Governos Constitucionais, e a sociedade civil como testemunha das turbulências políticas, acabaram por se ressentirem das vivências passadas que, se contribuíram para obnubilar e esquecer o passado do Estado Novo – o que é pouco –, verificavam que os novos valores democráticos não se afirmavam, e que a distância entre pobres e ricos aumentavam até ao seu apogeu em 2011.

6. Passada a fronteira entre um país provinciano rural para um país de carácter             democrático, não se afigura fácil a metamorfose das sociedades civil e militar, impregnadas do pó e da vivência provinciana rural, libertar a mente de habitus enraizado e inculcado em quase meio século de ditadura.

7. Os retratos dos políticos desenhados por Ramalho e Eça de Queiroz mantêm-se actualizados no mundo de hoje, e não necessitam de retoques. Mantêm a fidelidade do seu tempo

8. Muitos passaram a fronteira e transmitiram essa ruralidade provinciana aos filhos.

Foi debaixo deste quadro dantesco que o Desporto tem vivido, e se tem desenvolvido desde o 25 de Abril, e não se afigura difícil entender agora, chegados ao Secretário de Estado da Juventude e Desporto do XIX Governo Constitucional, como se constrói uma descida brusca do Desporto até ao nada.

Veremos então como foi tratada a Juventude e o Desporto ao longo de XVIII Governos Constitucionais, e o que se pode esperar do XIX.

                         

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Fontes: Análise Social, passim

                Comissão Nacional de Eleições

             Governo de Portugal. Arquivo histórico.

             História de Portugal, de Rui Ramos

Os estudos e os 'white papers'

Pedro Lains fala dos 'white papers' de justificação das políticas do governo "... na verdade, há coisas importantes que não podem passar ao lado. Por exemplo, a venda da EDP a uma empresa do estado chinês. "Democratização da economia"? Então mandem cá para fora um "white paper" sobre a decisão e não obriguem os jornais e o público a falar sem informação, e a repetir os comunicados do governo. A informação é que dá às pessoas os instrumentos para formarem as suas opiniões sobre a governação, e isso é que importa e não ideias vagas que possam ter sobre o nosso modo de vida. Deixem-se de tretas, por favor, que nós não somos estúpidos. Please."

7. Análise crítica e semântica do Decreto--Lei n.º 98/2011, de 21 de setembro

Na minha juventude, ao passar os olhos pelo escaparate de uma livraria, deparei com uma revista espanhola de Matemática que me chamou a atenção porque no índice, impresso na capa, o primeiro artigo consistia na demonstração de que 1=2. Parecia publicidade mas depressa verifiquei que a demonstração era validada por um erro introduzido intencionalmente, o qual, ainda hoje, se pode verificar na demonstração de que 2=1.

Esta recordação foi avivada pela leitura da segunda parte preambular do Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21 de Setembro, onde se pretende esclarecer e justificar as razões de chamar a terreiro o complicado problema de dois em um (2=1), isto é, gastar algum tempo com explicações que nos levam a nenhures, nem necessitavam de ser abordadas, porque, o poder é a força que se destina a encontrar soluções e dar respostas exequíveis aos verdadeiros problemas com que a Juventude e o Desporto se defrontam, e não à exequibilidade de dois em um. Bastava sublinhar, como na publicidade, que era mais barato para o Governo, isto é, que se gastava menos, geminando os dois produtos – o humano (jovens) e o material (desporto) – argumento banalizado pela política. Além de que, matematicamente, “gastar menos aqui” significa irremediavelmente ”para gastar mais ali”, como vem sendo norma secretamente escondida.

Há aqui um patente paralelismo repetitivo, com os mesmos actores legisladores, pela similitude mental dos argumentos aduzidos, convertendo a legiferação do direito desportivo, senão de todo o direito, em cópias de cópias, à semelhança do que se passa com as regras legísticas que, na sociologia do direito, nada mais são do que o núcleo da teoria da norma, na sua génese. Nisso se adianta a prosa. 

A história começa com a publicação – daqui deriva o signo publicidade – do Decreto-Lei n.º 143/93, de 26 de Abril, que extermina a DGD,  para criar um novo personagem, o INDESP (Instituto do Desporto), cuja autonomia administrativa e financeira, implicou simultaneamente a eliminação do Fundo de Fomento do Desporto (FFD). 

 Quem se der ao trabalho de o consultar encontrará ínsitas as múltiplas alterações que o tempo produziu, com os concomitantes prejuízos e algumas perturbações, mais ao desenvolvimento desportivo, do que à orgânica desportiva, porque esta satisfaz os desígnios políticos filtrados pelos normativistas e legalistas, mas não os do desporto, se se considerar que o Direito Desportivo sem o feedback positivo da massa crítica desportiva perde toda a eficácia. Mas aí a força está toda no poder e na autoridade, não por conhecimento indiscutível da matéria, mas por temor a efeitos desconhecidos, se a regulação for ajustada às necessidades e desejos da massa crítica desportiva.

 Ficará por averiguar, para a história do Direito Desportivo Nacional, que um dia se fará, se subjectivamente tais alterações, pela sua constância e persistência, resultarão na classificação do desporto como um intruso indesejável, ou não constituirão pequenos seixos para abrandar o sorvedouro financeiro que o andamento acelerado do desporto exige, em total dissonância com o andamento do Estado, feito de passos lentos e pesados, indecisos alguns, inúteis outros, hesitando entre o banal e o costumeiro.

É assim que o normativo do INDESP começa a sofrer muitas alterações, conforme se verifica na consulta ao sítio indicado acima -  D-L n.º 143/93, de 26.04 - até que, pelo Decreto-lei 62/1997, de 26 de Março, se chega à conclusão de que o normativo do INDESP integrava, uma vez mais:

“…um vastíssimo e diversificado conjunto de serviços, veio a revelar-se uma estrutura pesada e burocrática, insusceptível de assegurar uma gestão adequada de todas as suas componentes e concentrando meios financeiros muito avultados, cuja optimização se veio igualmente a revelar de difícil consecução. (…) [optando-se] pela autonomização de três módulos distintos: um, o Complexo de Apoio às Actividades Desportivas (CAAD), (…), Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD), (…) e o Instituto Nacional do Desporto (IND)(…)

 

Isto para dizer que os três módulos eram organismos dotados de personalidade jurídica e autonomia administrativa, e financeira, funcionando sob a superintendência do membro do Governo responsável pela área do desporto. Era um Desporto com três cabeças, exactamente como o feroz cão Cérbero da mitologia grega.

Com o consuetudinário possidónio argumento de que os dinheiros para o desporto se revelam sempre de difícil consecução, o Governo encontrou a melhor e assertiva forma de comunicar e transmitir, muito delicadamente, que precisa desses fundos para coisas mais importantes que a prática desportiva.

Mas o políticos são como as mulheres, volta e meia gostam de mudar os móveis das casas, com trocas e baldrocas para quebrar a monotonia do lar, e dar aparência de novo ao que é consabidamente velho, mas o Direito Doméstico contempla e consagra este hábito. O Direito Desportivo, dentro do seu campo, também se alimenta com os seus móveis, designados de instrumentos jurídicos, os quais, quanto mais crescem, mais fazem minguar o desporto, pelo seu enjaulamento.

Dito e feito. Chegados ao Decreto-Lein.º 96/2003, de 7 de Maio, novas mudanças e andanças se revelam para não quebrar a rotina, e até na redacção preambular aparecem as repetições que passam de geração política em geração política, ou de geração jurídica em geração jurídica, como se verifica neste excerto, a propósito do Decreto-lei 62/1997, de 26 de Março:

“Porém, na prática, sucedeu que da autonomização dos três organismos resultou uma clara dispersão e sobreposição de atribuições e competências, com inerentes implicações financeiras desnecessárias. Acresce uma evidente desarticulação entre os mesmos, bem como uma marcada burocracia e consequente morosidade de processos.

(…)

 O objectivo prosseguido assenta não só numa diminuição significativa dos encargos com pessoal dirigente e não dirigente, como também numa diminuição significativa de encargos de funcionamento.”.

Procede-se, assim, à criação do Instituto do Desporto de Portugal.”

Matematicamente verifica-se, uma vez mais, a redução ou simplificação de órgãos que estão a mais, como eram os três CAAD, CEFD, IND, do Decreto-lei 62/1997, ficando tudo amalgamado num IND, no Decreto-Lei n.º 96/2003. Uma vez mais as mudanças  dos móveis jurídicos, com a redacção motivadora de que, de ora em diante tudo… vai ficar na mesma, embora se diga o contrário, porque os serviços voltam a multiplicar-se.

Matematicamente concluiu-se que 3=1, e como a moda é repetitiva, o actual Secretário de Estado da Juventude e Desporto voltou a demonstrar que 2=1.

E, uma vez mais se consagra, a máxima de Chamfort:

"Il est plus facile de légaliser certaines choses que de les légitimer" (in  Maximes et Pensées).

A crise do desporto

Uma das dificuldades em curso e se acentuarão é a quebra de financiamentos de patrocinadores e de voluntariado de inúmeras formas.

As organizações desportivas mais desorganizadas ou com dificuldades de boa produção e de imagem desportiva com impacto no mercado privado tenderão a aprofundar as dificuldades de financiamento privado.

São essas notícias que surgem por via da falta de liquidez do COP quantificada num débito de 300.000 euros.

Por um lado as federações e os clubes deixam de cobrir determinados custos, por outro, o COP mantém a indefinição de política face à quebra de patrocinadores que já tinha sido anunciada e por fim o Estado diz que tem todos os compromissos pagos.

Esta situação era expectável há meses e anos.

Empurra-se com a barriga os desafios do desporto para resolver a sua crise nas suas variadas características.

Note-se que na cultura os agentes privados apresentam com regularidade as suas preocupações sobre a viabilidade sobre o mercado da cultura e o secretário de Estado Francisco José Viegas tem actuado demonstrando através de documentos e propostas um debate com alguma qualificação. Não está aqui em causa e não é este o lugar para discutir em profundidade as medidas da cultura. Nota-se que a cultura tem um determinado comportamento que parece positivo.

Adicionalmente a cultura conta com uma ex-ministra Gabriela Canavilhas que não deixa por mãos alheias os seus créditos de ex-governante na área.

Estas linhas procuram demonstrar que a crise do desporto é profunda e extensa.

Açores vão acolher etapa do Red Bull 'cliff diving' em 2012

Depois da Nazaré os Açores inscreve-se nas actividades radicais.

Será esta uma actividade radical ver notícia sobre os Açores aqui.

Mais imagens deste evento aqui.

Acerca dos políticos que levam os países à falência: ver bem até ao fim a posição do deputado inglês no Parlamento Europeu

Novas saídas sem reflexo de mais remessas, diz o Jornal de Negócios

na página 7 diz o artigo sobre afirmações de Cristina Casalinho, economista do BPI:

"Na década de 1960 numa primeira fase ia o homem e a família ficava cá", as qualificações eram baixas e havia uma "forte tradição de suporte à família".

"Agora é mão-de-obra qualificada e com um regime de integração diferente. Quem parte não tem família constituída e vai de forma mais definitiva". ...

"a actividade económica global vai diminuir a poupança" e, alem disso, "quem parte vai refazer a vida e não para gerar rendimentos adicionais para quem cá fica".

Deve ser aterrador pensar no amanhã num país que não tem visão futura

Diz Elma Miranda emigrante em Tóquio, no Jornal de Negócios de hoje, na página 9, no canto inferior direito.

Fazer como o Figo

Figo diz 'quero vender tudo o que tenho em Portugal' e toma à letra as indicações do governo para que os jovens e os professores emigrem.

Há quem nem sequer o confesse alto como o faz o campeão português e tome acções.

É o peso destas decisões anónimas que irão arrastar para ainda mais fundo os indicadores de queda do produto para níveis próximos da Grécia.

Outra nota curiosa é que Alexandre Mestre, tão acerrimamente criticado, sabia o que estava a dizer quando disse aos jovens para emigrarem.

E o desporto? Pode o desporto emigrar também?

Graças ao modelo de desenvolvimento do desporto português os jogadores e os treinadores de futebol já o fazem, alguns com relativo sucesso como publicamente se preconiza.

Então e os outros?

Arbitragem profissional já!

Quando Hermínio Loureiro, sob proposta de Vítor Pereira propôs a profissionalização da arbitragem há 4 ou 5 anos foi dito por um responsável público que o passo era maior do que a perna.

Essa medida era proposta por um parceiro desportivo de relevo, a Liga de Clubes, e sustentada pelo modelo desportivo do árbitro que tem o melhor currículo do futebol português e que é Vítor Pereira.

Por indicação de Vítor Pereira com quem tive o prazer de conviver no Complexo Desportivo da Lapa em profícuas discussões abertas com outros técnicos e ex-chefias do ex-IDP, a Liga contratou-me para fazer o  estudo económico da sustentação do modelo da arbitragem apresentado por VP e que foi sustentado pelo líder britânico da arbitragem e pelo árbitro que sucedeu a Colina como melhor árbitro o inglês Howard Webb.
(À margem deste poste dizia Howard Webb que por vezes quando arbitrava os jogos do Manchester com o Cristiano se esquecia que estava a arbitrar para assistir ao jogo jogado. Adiante)

Ou seja, nessa altura foi criado um projecto com princípios europeus e mundiais e houve um responsável público que resolveu contrariá-lo sem criar uma alternativa em todo o resto da legislatura.

Houve um oportunismo político que deitou a perder o investimento e o benefício de um modelo de racionalidade para o futebol, o desporto e os seus parceiros.

Deve acrescentar-se que que não se devem ter ilusões e que a profissionalização da arbitragem é um processo complexo a que faltou perna ao líder desportivo anterior para assumir maiores benefícios provenientes da área técnica e da económica, os quais não eram considerados como variáveis determinantes do modelo anterior de politica desportiva nacional.

A incapacidade do líder público arrastou até hoje uma guerra surda no seio da arbitragem portuguesa em vez de esclarecer que o modelo a prosseguir seria um determinado depois do devido debate entre todos os parceiros públicos e privados envolvidos.

Os problemas com a interpretação da acção dos árbitros vão continuar se as pessoas pensarem que a profissionalização é a varinha de condão para resolver de uma vez os erros e os pseudo-erros dos árbitros durante os jogos profissionais.

A arbitragem é uma das parcelas do todo da racionalidade do futebol português.

O modelo de desporto Americano e o Europeu

Coloquei neste poste o comentário que se segue:


"Portugal não tem hábitos de planeamento no mercado do desporto.

Os planos que as federações apresentam ao Estado são uma conversa de surdos como o Luís Leite aqui tem referido da sua experiência federada.

É útil conhecer outros sistemas, como faz José Pinto Correia, para quem tem um processo que dá maus resultados como Portugal tem.

A CDP publicou, em 2005 se não me engano, uma tradução de um destes planos do Reino Unido.

Estruturalmente o desporto produz-se em vários níveis em forma de pirâmide, tanto na Europa como nos Estados Unidos.

Na Europa há uma intervenção do Estado, nem sempre alcançando os resultados pretendidos como no caso dos biliões investidos no Reino Unido e inserido no comentário do João Almeida.

Nos Estados Unidos a racionalidade faz-se no mercado, embora não se pense que o Estado, os Estados e os governos das cidades americanas, não investem. Investem e muito nos diferentes níveis de produção desportiva da base ao topo. Nos EU há uma maior tónica de comportamentos com finalidade lucrativa.

Deve referir-se que há falhas da intervenção do Estado no mercado do desporto tanto na Europa como nos Estados Unidos.

Uma última questão ainda não realizada, e a avaliar, seria a comparação de bem-estar produzido na Europa e nos Estados Unidos através dos dois sistemas desportivos.

Não havendo esta comparação é difícil dizer se a maior relevância do mercado nos EU e da maior intervenção do Estado na Europa gera maiores benefícios económicos e sociais.

A maior visibilidade dos níveis de produção no alto rendimento contribui para se considerar a primazia do profissional sobre o informal e o desporto para todos (ou como quiserem chamar com outros nomes).

Outra matéria fundamental relativa a Portugal é perguntar:

1 - Com o actual modelo de inspiração socialista Portugal aproximou-se ou afastou-se da média de resultados desportivos europeus?

2 - Com o futuro modelo de outra inspiração Portugal vai aproximar-se mais depressa ou se divergiu vai convergir e aproximar-se da média europeia?"

Australian National Sport and Active Recreation Policy Framework

Foi recentemente tornado público pela Australian Sport Comission o National Sport and Active Recreation Politcy Framework. Este documento surge no seguimento da deteção de necessidades, potencialidades e possibilidades realizada em 2010 (Australian Sport - The Pathway to Sucess) em resposta a um extenso relatório realizado por um painel independente de experts nas áreas de intervenção (The Future of Sport in Australia) e que se debruçou sobre o Plano Estratégico assumido em 2008 (Australian Sport: Emerging Challenges, New Directions). A atual publicação confere assim as linhas orientadoras necessárias para a aplicação da Estratégia até aqui discutida.

Estes linhas orientadoras assumem como ponto de partida 3 objetivos primordiais:

- Aumentar a participação desportiva.
- Garantir sucesso nas provas internacionais.
- Fortalecer as competições desportivas nacionais.

Com base em principios reitores assumidos e nas responsabilidades concecidas às diferentes áreas organizacionais (geográficas e de especialidade), são estabelecidos os diferentes níveis de atuação. Nestes, os objetivos são divididos em propósitos operacionais em correspondência com os critérios de sucesso e ações de monitorização/avaliação respetivas.

Do nosso ponto de vista, toda a forma de conduzir e discutir o processo, além dos resultados obtidos e perpetivados, merece um notável destaque.

Portugal não é um país de comunhão muçulmana

Contudo se se olhar para um qualquer dos indicadores de prática desportiva verifica-se que em Portugal as mulheres têm um terço da prática dos homens.

É possível pegar nesta informação de inúmeras maneiras e todas sugerem uma carência de bem-estar europeu e um fosso que não se resolve resolutamente.

Esta situação não tem igual na Europa e daí a comparação com a cintura sul do mediterrâneo fazer sentido onde a discriminação sexual não tem igual e as mulheres têm sido premiadas pelos seus esforços imensos para transformarem a situação actual.

Será a ausência de desporto nas mulheres de Portugal uma provação equivalente? Certamente que não é e coloquemos a questão apenas em ter e não ter o usufruto do desporto em igualdade aos homens.

A Associação Mulheres e Desporto tem análises sobre esta realidade, creio que feitos pela socióloga Cristina Almeida, e pelo meu modesto contributo tenho notado esta situação em vários sítios mas é espantoso o silêncio com que as pessoas e as instituições nacionais vivem nesta situação.

Das análises que vou fazendo noto que no início da vida e da escolaridade a prática é igualitária e que depois ela se perde aprofundando a divergência ao longo das idades do crescimento.

As análises que fiz ou foram ignoradas ou guardadas ou foram publicadas em nome de outros mas o mais importante é que as conclusões chegadas não são transformadas em medidas de política desportiva.

Certamente que existem mais trabalhos ainda como os da actividade física e, portanto, não será por falta de investigação e conhecimento da realidade que nada se vê de efectivo no domínio da política desportiva nacional há muitas décadas.

É na política desportiva que está o nosso atraso mediterrâneo.

Há ruído na política desportiva

O ruído surge de inúmeras formas sendo a mais comum o silêncio. Qualquer palavra que quebre o silêncio torna-se ruído pela inexistência de condições de audição focando as políticas desportivas.

Outras formas de ruído da politica desportiva nacional são a violência das claques, certos anónimos, das polícias e outros órgãos e instrumentos que agem antes, durante e depois aumentando os decibéis da ocorrência marginal, os discursos dos líderes falando de si próprios, os especialistas da vírgula, o trepidante futebol profissional, etc.

O debate sobre a política desportiva e a criação de consensos sociais alargados e sustentados exige condições de democracia que não existem no desporto português.

É um processo complexo que o acesso aos modernos meios informáticos e a uma comunicação social mais exigente ainda não foi encontrada pelo Desporto.

Há a necessidade de incentivos para levar o debate democrático no seio do desporto mais longe.

Os especialistas são uma fonte de debate de política desportiva e a liderança do associativismo desportivo e das suas empresas são outras fontes qualificadas.

Sem estes protagonistas os parceiros do desporto não possuem condições de alimentar o debate em quantidade e qualidade de conhecimento das matérias e reconhecimento dos agentes de maior qualidade.

Há a possibilidade de combater o ruído? A questão não é apenas o combate e a destruição do ruído. O ruído existe sempre e apenas condições activas de mercado do conhecimento e do debate das políticas desportivas fazem com que os consumidores de boas políticas desportivas identifiquem os bons produtores e adquiram os seus produtos.

Alguns bens artigos no Público estão a ser escritos por Hugo Daniel Sousa e no Colectividade Desportiva existe um fluxo que é reconhecido socialmente. Um e outros estão a usar a informação universitária bem para afirmarem os seus pontos de vista.

Não vou prolongar este poste por muito mais.

O ruído existe e será tanto maior quanto as boas medidas de política desportiva não surgirem, nem os parceiros do desporto se predisporem a consumir ideias de qualidade e a pagar o preço do seu custo.

Financeiramente este mercado tem sido estrangulado de legislatura para legislatura sem que os parceiros públicos colmatem os fracassos do mercado e sem que os parceiros privados façam sentir que o mercado da democracia política no desporto é fundamental para o desporto nacional singrar na Europa.

A Cultura na Antena 2

O programa 'A força das coisas' passou duas boas entrevistas de Gabriela Canavilhas e de Francisco Manuel Viegas sobre o actual momento de reforma da Cultura.

Foi cerca de uma hora de um diálogo activo entre entrevistadores e entrevistados primeiro com a ex-Ministra da Cultura e depois com o Secretário de Estado.

Cada um deixou bem patente ao que ia.

GC defendendo o modelo de intervenção público, a sustentação económica do mesmo e acusando a nova política como de ideologia partidária; já FMV estabeleceu a necessidade de apurar os gastos excessivos, de compreender a situação e de actuar.

Os jornalistas estavam bem preparados e puxaram bem pelos entrevistados que não se fizeram rogados nem pouparam nas características técnicas das suas políticas públicas.

Há uma impressão profunda que fica relacionada com a complexidade que a Cultura atingiu com os ministérios que foi tendo incluindo áreas como a produção cultural, o CCB, Serralves, Casa da Música, património, óperas e teatros nacionais e privados, museus, bibliotecas, cinema, televisão, etc.

É menos importante tentar ver quem tem razão mas assumir que a Cultura saiu vencedora deste confronto indirecto entre protagonistas de primeira grandeza.

A liderança no desporto

O desporto português tem um problema quando um professor catedrático de 'desporto e saúde' (chamemos-lhe assim) depois de passar 5 anos (?) na presidência de um instituto público do desporto não indica um único programa que tenha desenvolvido na matéria.

Haverá duas hipóteses: ou a questão não é relevante e por isso nada foi feito ou falta uma explicação muito forte do interesse de ter estado à frente da instituição e nada ter feito que o leve hoje a afirmar tê-lo realizado nessa instituição. Caso não seja relevante seria interessante que alguém explicasse a razão para a colocação de tal currículo à frente da instituição.

Nada me motiva pessoalmente sobre ex-presidentes ou líderes públicos ou privados do desporto nacional. O problema das instituições e do desporto é que há necessidade de líderes que sirvam objectivos sociais amplamente geradores de benefícios para o desporto o que não acontece há anos.

Ainda agora mais uma entrevista, desta vez de Gilberto Madail no Expresso Madail congratula-se com "evolução" do futebol português, após 16 anos de mandato fala de si próprio. O presidente da FPF fala da alta competição e diz que teve todo o poder que quis. A pequena peça sugere como falta ao desporto uma cultura de liderança e de afirmação do que deve ser a liderança do desporto português.

O exercício do poder tem uma aprendizagem dos momentos e dos anos iniciais que no desporto e nas suas instituições e organizações demasiadas vezes falham.

José Constantino e a sua equipa estavam a aprender quando saíram e esse é o outro problema que obriga a mudanças de liderança prematuras por razões de determinação política, ou porque as equipas constituídas tomarem direcções opostas da liderança e do seu seio e a saída teve de ser feita. Acontece que mesmo nas condições de destruição interna de condições de trabalho no desporto português assiste-se à existência de colectivos que se mantêm.

Actualmente também se observa este comportamento de se falar sobre si que é fácil de observar nos inúmeros momentos televisivos, jornalísticos e de entrevistas, enquanto não se consegue subir acima da floresta e ter a visão de conjunto.

Esta semana um jornalista perguntava a um dos candidatos o que ia fazer com os 18 milhões de euros que a FPF tinha a prazo e mais alguns à ordem. Talvez a pergunta devesse ter sido feita a Gilberto Madail como foi possível acumular tanto dinheiro a prazo e às associações e aos outros parceiros que expliquem qual o seu conceito de Missão do Federação Portuguesa de Futebol.

Desporto nem sempre faz bem à saúde

O artigo publicado na revista do Público de hoje, por Hugo Daniel Sousa investiga a produção de autores como Luís Bettencourt Sardinha, José Manuel Constantino, Ana Quitério, Elvis Carneiro, Fátima Baptista, Rui Machado Gomes, Jorge Silvério e João Paulo Villas-Boas, na área das relações entre o desporto e a saúde.

O trabalho é interessante por demonstrar a existência de capital de conhecimentos que permite fazer um artigo recorrendo apenas a autores nacionais.

É uma área que o desporto tem explorado mal em proveito de todo o sistema.

Nomeadamente os decisores públicos têm trabalhado mal impedindo resultados que outros países usando a mesma matéria prima alavancaram condições de trabalho muito mais proveitosas para o bem-estar nacional.

Este conhecimento e discussão é conhecida há muito tempo, há mais de dez anos.

O relevante é que quem tem a oportunidade de transformar a realidade nacional desconhece a forma de o fazer e mesmo quando há aspectos que são referidos o timing e as oportunidades sã perdidas.

É espantoso observar a 'inocência' de certos entrevistados que falam sem nunca referirem o que terão feito quando se sentaram na cadeira do poder e aquilo em que se envolveram com resultados objectivos para a melhoria das condições de trabalho do desporto português.

Tem havido artigos e entrevistas a pedido na comunicação social para líderes que têm dificuldades de demonstrar a excelência dos seus propósitos e dos seus projectos.

O desporto e a saúde é uma relação base para os modelos de desporto mais desenvolvidos.

Em Portugal parecem ser apenas tema de revista.

Livro sobre o futebol europeu

Arne Niemann, Borja García e Wyn Grant coordenam e editam o livro 'The transformation of European football'.

Para os interessados numa perspectiva política e das transformações institucionais do futebol europeu aqui fica a nota da existência deste livro.

As sombras chinesas das transformações estruturais no desporto luso

As transformações estruturais vão acontecendo no desporto português e quais serão elas?

1. público
1. a eleição de uma estrutura política para a secretaria de Estado nada e criada nas fileiras de certo liberalismo europeu que sendo comedido nesse nível, actua com maior liberalidade num meio pobre institucionalmente e erradamente juriscionalizado como o do desporto nacional.
2. esta transformação é tão relevante quanto a estrutura política anterior tinha uma feição nacionalista e fechada nas fronteiras de um modelo com líderes privados encanecidos e respeitador de liberdades inaceitáveis para a gestão de objectivos nacionais e eficiência do uso e investimento de meios públicos.
3. o liberalismo público associado à austeridade promovido publicamente suscita interrogações, as mais severas, sobre o caldo que se prepara numa realidade associativa em forte crise estrutural.
2. privado
1. a perda da liderança da universidade sobre a Apogesd, a mais celebrada e intelectualizada das corporações, estruturada à imagem universitária, e a tomada de liderança por parceiros locais.
2. as transformações que acontecem na ginástica e que mais ou menos poderão existir noutras federações com líderes carismáticos
3. certa procura nos bastidores de sucessor para o COP, independentemente dos apelos lancinantes do actual presidente à sua própria continuação.
4. a CDP engana-se com a medalha governamental e que deveria acautelar um futuro que nunca terá sido o seu.

Estas ocorrências são contraditórias com certa desorientação e evitar dizer que jogo se tem na mão.

Porém, a fraqueza do discurso e dos protagonistas é evidente, deixando mais clara a situação de abandono ao futuro que os parceiros privados se encontram e sugerindo para 2012 um território de actuação duro.

O grande risco actual é a de novas lideranças serem queimadas pelas políticas incapazes de cuidar do risco dessa iniciativa que procurando sarar os erros do passado prejudica-se com as suas novas acções.

Entre estes riscos está a inexistência de subida de líderes actuais aproveitamento a experiência acumulada, por exemplo, pela inexistência de vacatura (não sei se este termo existe) nas lideranças impedindo a subida de lideranças que se mantiveram em segundo grau e da entrada de sangue novo bem suportado por alguma boa governance anterior. Em concreto substituindo as estruturas do COP e da CDP, caminhando para uma transformação estrutural, e dando entrada aos líderes associativos que já demonstraram trabalhar com variáveis bem mais complexas do que actualmente se faz nestas instituições e que seria o exemplo para todo o associativismo e parceiros privados e sociedade e economia.

Albert Soler e o exemplo do desporto espanhol

As eleições de 20 de novembro trouxeram uma mudança de Governo no país vizinho. Após 7 anos de governação, o PSOE de Zapatero sabia à partida das dificuldades em manter o exercício do poder, tendo em conta a crescente contestação social de que foram sendo alvo nos últimos meses.

Contudo, no que toca à Política desportiva, o Governo socialista deixou obra feita. Incontestavelmente.

No desporto de Alta Competição os resultados destacáveis foram uma constante. As seleções espanholas garantiram títulos europeus e mundiais nas modalidades coletivas mais mediáticas (Futebol, Andebol, Basquetebol), bem como apresenta atletas de referência em diferentes modalidades individuais (Ténis e Automobilismo como as mais populares). Além destas, obtiveram resultados de primeira linha em praticamente todas as modalidades em que estão implicados.

Mas não só de Alta Competição se faz o desporto em Espanha. Em 2009 foi lançado o Plan Integral para la Actividad Física y el Deporte (Plan A+D), cujo projecto foi elaborado pela tutela em colaboração com os diferentes experts académicos. Este Plano articula a visão macro do Estado desportivo com as diferentes realidades locais e sociais. Baseado no diagnóstico dos hábitos de prática da população espanhola foram estabelecidas 8 áreas prioritárias de intervenção (Saúde, Trabalho, 3ª Idade, Mulher, Escola, Universidade, Inclusão Social e Deficiência) e reconhecidas 100 medidas relacionadas, cuja concretização deverá ser levada a cabo até 2020 em articulação com as Comunidades Autónomas, Municipios e todo o Universo desportivo espanhol.

Cada uma destas medidas discrimina os recursos, as parcerias as tarefas e o calendário considerados para a sua aplicação. 2 anos após o seu nascimento, o Plan A+D tem cumprido o proposto tal como consultável no site respetivo (www.planamasd.es), independentemente do presente cenário de crise.

Estes resultados não são coincidência. Jaime Lissavetsky foi uma figura fundamental na representação tutelar enquanto Secretário de Estado do Desporto, acompanhado por Albert Soler como Diretor Geral do Consejo Superior de Deportes (CSD) desde 2008, o qual assumiu a Secretaria de Estado em 2010 após a renuncia de Lissavetsky com vista à candidatura à Alcaldia de Madrid que viria a perder. Albert Soler, funcionário de carreira no Ajuntament de Barcelona (Câmara Municipal de Barcelona), é licenciado em Ciências da Atividade Física e do Desporto no INEFC de Barcelona e foi Diretor do Institut Barcelona Esports (Instituto Municipal de Desporto de Barcelona) desde a sua criação em 2006 até 2008, quando assumiu a Direção Geral do CSD. Mais tarde, após a renuncia de Lissavetsky, viria a ser o primeiro Secretário de Estado formado em Desporto, bem como desportista assíduo (continua a participar e a treinar para as Maratonas populares de Barcelona e Madrid, além de ser ex-atleta internacional de Pólo Aquático).

Tive o prazer de trabalhar sob a coordenação de Albert Soler durante o tempo em que foi Diretor do Institut Barcelona Esports (integrei a equipa que com ele iniciou funções), tendo sido chefiado na Divisão de Promoção Desportiva por Marta Carranza que, também em 2008, foi convidada por Albert Soler para assumir a Direção do Departamento do CSD com o mesmo nome. Por este motivo, os projetos hoje desencadeados a nível Estatal partilham da visão de outros com caráter local levados a cabo com extremo sucesso na Barcelona pós-Olímpica.

Esta existência de uma visão para o desporto cuja coerência se manifesta em diferentes circunstâncias é um facto que, a meu ver, merece amplo destaque. Estamos perante técnicos (também eles académicos com colaboração constante em diferentes Universidades de fala hispânica) com formação na área e que possuem uma ampla visão acerca do papel social do desporto, das suas potencialidades, do que pretendem enquanto técnicos para o desenvolvimento do desporto e das pessoas através deste e que sabem situar-se proativamente nos contextos em que são colocados. O seu modus operandi é, assim, função dessa visão e as medidas profissionais que assumem representam atos estrategicamente integrados e que procuram dar resposta aos objetivos previamente definidos .

Neste seguimento, em finais de junho, Albert Soler fez um balanço positivo do seu tempo enquanto Secretário de Estado (e também Diretor Geral do CSD), regulando a sua intervenção em função de 5 objetivos considerados referenciais: Extensão da Prática Desportiva na Sociedade; Consolidação de Espanha como Potência Polidesportiva; Fortalecimento do Sistema Político-Desportivo existente; O Reforço do Desporto como Medida Preventiva da Sociedade e a Projeção Internacional do Desporto Nacional. São objetivos genéricos e simples mas cuja explicação se baseou em dados concretos, medidas já aplicadas e estatística comparativa relativamente ao passado e com indicadores referentes ao futuro. São objetivos que intervieram no planeamento desportivo nas suas diferentes manifestações práticas e cujos resultados o próprio destacou: atualmente, 16 milhões de pessoas praticam desporto em Espanha (45% dos cidadãos entre 15 e 65 anos – 20% mais do que em 1980), o 14º lugar que Espanha ocupa no ranking mundial (segundo os resultados da Alta Competição em Campeonatos Europeus e Mundiais), o desenvolvimento do Plan ADO (de preparação Olímpica e Paraolímpica), do ADOP (anti-dopagem) e a aplicação do já referido Plan A+D. Apontou também necessidades de reforço dos Centro de Alto Rendimento (multidesportivos), de intervenção na participação feminina, das pessoas portadoras de deficiência, na promoção de atividade física na 3ª idade, na regulação do desporto em idade escolar (integrando Desporto Escolar e Desporto Federado), no reconhecimento do Desporto como prática de inclusão e coesão social e urbana e do desporto enquanto agente de sustentabilidade ambiental. As medidas tomadas são públicas, operativas e estão disponíveis no site do CSD à distância de um click (www.csd.gob.es).

Recentemente, foi levada a cabo uma análise acerca da satisfação sobre o desempenho de Albert Soler tendo como amostra técnicos experts em diferentes dimensões desportivas. O seu percurso no CSD foi considerado positivo por 54,3% dos inquiridos. 36,2% não se pronunciou e apenas 7,6% opinou negativamente. Estes resultados são especialmente abonatórios se observarmos o estado de “desgraça” em que caiu o Partido ao qual Albert Soler está vinculado.

Só após a tomada de posse de Mariano Rajoy, em 21 de dezembro, será tornada pública a nova equipa de Governo. Albert Soler será, a partir de então, deputado no Congresso. Já Marta Carranza, devido a não ter vínculo nem interesse político regressará à base que foi sua até 2008: o Ajuntament de Barcelona e a Universitat de Barcelona, esta última a tempo parcial. Relativamente ao novo executivo, é certo que terá muito trabalho pela frente dada a atual situação socio-económica do Estado. No entanto, no que ao desporto diz respeito, terá uma “batata quente” na mão: o êxito já era uma realidade, pelo que a rutura não poderá ser a solução do PP para a política desportiva de Estado anteriormente assumida (o próprio programa eleitoral do PP, já aqui publicado, confirma esta assunção: não traz novidades de maior que já não estivessem detetadas e contempladas anteriormente). A verdadeira responsabilidade estará em não baixar a guarda.

Apogesd tem nova Direcção

Liderada por Amadeu Portilho, na presidência da Assembleia Geral José Pedro Sarmento e conta com Dimas Pinto e Rui Pedro Caramez.

A Apogesd inicia agora um trajecto fora da Universidade.

Boa sorte e bom trabalho para os novos eleitos e para os seus associados e o desporto.

Quem paga os estudos

Quem paga os estudos são os seus proprietários e consumidores e os beneficiários dos seus resultados.

O que se passa é que o mercado dos estudos do desporto não é um mercado de concorrência perfeita, assim, o mercado privado não atingindo o óptimo social dadas as externalidades geradas e as características de bem público, exige medidas visando a obtenção do interesse comum.

Tradicionalmente as medidas públicas estabelecem-se em três níveis: produção, subsidiação e legislação.

Vejamos genérica e sucintamente a actuação pública nestes três instrumentos entre nós:

1. Acontece que, por exemplo, quando no início dos anos 90 o Governo de então determinou que os investimentos públicos deveriam ser acompanhados por estudos de viabilidade técnica e económica esse objectivo e determinação não foi prosseguido pelo próprio. Desde início esta medida legislativa ficou por aplicar pelo próprio governo que a criou. Mas era possível ter criado medidas de incentivo à produção e ao consumo de estudos desportivos.
2. No passado do ex-IDP houve subsídios a estudos universitários que deixaram de se fazer pela própria inutilidade visando objectivos de política desportiva pública. A universidade também parece não ter protestado pela falta de apoios à produção de estudos.
3. Quanto à produção de estudos públicos o direito é a única actividade que beneficiou deste instrumento, sendo relegadas as ciências do desporto e as sociais. Áreas de estudos e programação no seio das agências públicas anteriores ao ex-IDP foram terminadas pela concentração política nas secretarias de Estado as quais assumiram um controlo partidário das políticas desportivas. No limite o trabalho de análise dos técnicos abrilhantou a imagem política do chefe que durante todo o tempo de 'chefiadura' nunca se dedicou à produção sustentada de estudos de desporto para além da sua área e benefício pessoal.

Há que acrescentar que os estudos feitos com objectivos académicos e os decididos pelas agências públicas são distintos. Este elemento é muito importante porque o desporto necessita de políticos capazes de uma sintonia com a diferente tipologia dos estudos que um mercado de estudos desportivos competitivo pode disponibilizar.


Justifica-se fazer uma outra pergunta: porque é que se hão-de gastar algumas centenas de milhares de euros em estudos havendo tantas aplicações alternativas de maior impacto no bem-estar da população?

Para responder a esta questão justifica-se avaliar as duas situações: avaliar o resultado das políticas desportivas sem o apoio de estudos como tem sido feito sustentadamente em Portugal e avaliar as políticas desportivas suportadas por bons estudos.

Os estudos sobre o impacto das políticas desportivas sem estudos e das políticas desportivas com estudos deverão demonstrar que estas últimas gerarão milhares de milhões de euros de benefícios desportivos e sociais e que eventualmente a razão da nossa frágil produção desportiva face aos resultados europeus médios é colocarmo-nos a decidir políticas desportivas suportadas pela crença no 'good-will' de líderes públicos.

Ainda os estudos

Há vários tipos / níveis de produção de conhecimento de que o desporto nacional necessita:

1. estatísticas gerais e especializadas no âmbito do desporto e de outras áreas
2. estudos por instituições públicas direccionados para as políticas desportivas
3. propostas sintéticas elaboradas pelos serviços, a folha A4
4. estudos académicos
5. estudos académicos encomendados pelo Estado e na perspectiva do interesse público
6. estudos realizados dentro e fora das organizações privadas
7. textos de divulgação e de afirmação por parte de investigadores e personalidades do desporto
8. artigos e trabalhos jornalisticos na comunicação social
9. a pluralidade de estudos internacionais envolvendo os mesmos níveis aqui referidos para o desporto nacional
10. ...

Há vários tipos de consumidores e de especializações:

1. o consumidor de comunicação social
2. o técnico público e o privado
3. os especialistas
4. as chefias, secretários de Estado e ministros
5. os líderes privados associativos e empresariais
6. os autarcas
7. o parlamento, partidos e deputados
8. ...

Porque é importante este quadro?
É importante porque os líderes públicos ao terem liquidado ao longo de mais de vinte anos a capacidade de produção e consumo no ex-IDP e seus congéneres deixam os actuais líderes sem horizontes melhor delineados para poderem definir melhor o que mais interessa ao desporto português.

Este é um mercado amplo e complexo nas suas motivações, nas suas especializações e onde existe a necessidade de políticas públicas e privadas que simplesmente não existem em Portugal.

Concatenar estas pontas é um processo que o futuro nos trará e que conviria dar passos acertados para o poder acelerar e melhor beneficiar o desporto no caminho para a média europeia.

Sem estudos não há média europeia apesar de se sugerir que os ministros são limitados e necessitam apenas de uma folha A4.

Eu faço folhas A4 mas dizer que os estudos públicos não são necessários é um exagero e uma perspectiva limitada da realidade desportiva nacional.

Um desporto faminto de estudos

O poste de JM Constantino 'O termómetro' levanta questões sobre os estudos que colocaria numa perspectiva sistémica relacionada com a produção e o consumo de estudos.

Falar da falta de comportamentos positivos relacionados com os estudos sem os relacionar com os índices de iliteracia desportiva que incorremos não corresponderá à realidade.

O actual governo resolveu atribuir a realização de estudos a grupos de trabalho, interpretando a sua iniciativa como inovadora. O governo anterior fazia os estudos pelos seus elementos de confiança política e no seio do CND.

Falta respeitar o trabalho dos outros e incentivar outros a produzirem estudos, o que não tem sido feito.

Mais importante ainda é a valorização de opiniões, estudos e análises surgidos da sociedade e isso parece impensável.

Os estudos são como o desporto não basta falar dele é necessário levar outros a produzi-lo e a consumi-lo ao desporto e aos estudos.

Os consumidores de estudos de desporto são a sociedade, as federações e os clubes, as empresas.

A questão fundamental que observo é a inexistência de uma estrutura de mercado no desporto capaz de produzir estudos e planos, discuti-los realçando os melhores e os bem feitos e exigindo mais a soluções menores.

É a inexistência dessa estrutura complexa, pública e privada, atravessando transversalmente universidade, parlamento, associativismo e empreendedorismo que rejeita estudos, consome-os apressadamente, enaltece peças inadequadas ou elogia a actual situação.

Sem a competitividade dos investigadores a procura de estudos ou faz-se apenas para os amigos e conhecidos, falo daquilo que se fez, ou faz-se para as pessoas caracterizadas pelo poste de JM Constantino.

Há investigadores e professores universitários a queixar-se das limitações dos estudos do desporto, nomeadamente na área das ciências sociais.

Compreenda-se que o labor de produzir e consumir estudos não se faz contra os poderes estabelecidos e tanto tem sido por eles destruído mesmo sem compreenderem que eles são perdedores certos em centenas e milhares de milhões de euros.

Como aferir a situação actual de vacuidade de estudos e capacidade de debate?

Pode observar-se em elementos materiais como:

1. na dimensão desportiva, económica e social de outros países europeus e da distância a que Portugal se encontra.
2. na incapacidade de ter documentos estruturais como os que já foram publicados e que são fracos como tem sido notado.
3. nas entrevistas públicas e artigos dos líderes desportivos que são peças frágeis, que falam de si próprios e são incapazes de indicar objectivos, metas e estratégias, programas e projectos que respondam aos desafios colocados pela produção privada e pela pública.
4. nas metas longuíssimas, para depois dos Jogos Olímpicos, que são as reformas para daqui a ano e meio sem haver a capacidade de saber como se vai resolver 2012 no desporto.
5. nos problemas que as federações têm, como os actuais desafios da ginástica, e que, para esta federação e para tantas outras que vão ter eleições, ninguém sabe com que elementos de política se vão defrontar os candidatos e futuros líderes no resto da legislatura.
6. no desconhecimento do que se passou no Conselho Nacional do Desporto em relação aos estudos feitos e debatidos na legislatura passada de que nada se conhece publicamente.
7. no próprio acto descrito por JM Constantino de apresentação de um programa que foi politicamente desconsiderado.
8. na inexistência de trabalhos continuados e fundamentais por parte do ex-IDP, o que poderá ser considerado como actos deliberados de sucessivas direcções da instituição e de secretarias de Estado durante décadas.
9. na frágil relação entre a realização de estudos e a comunicação social.
10. nas soluções sociais colocadas por não investigadores sociais e que contribuem para o aprofundar dos problemas do desporto nacional.
11. na dificuldade imensa dos líderes desportivos virem à comunicação social e explicarem o seu potencial de milhares de milhões de euros e imputarem às medidas de anteriores legislaturas e das de austeridade débitos imensos que prejudicam os parceiros privados.
12. ...

Não há soluções acabadas.

Existem, isso sim, necessidades urgentes e imenso trabalho que apenas líderes excepcionais que consigam estabelecer metas e fazer a cabeça de dirigentes, investigadores, empresários, políticos, autarcas orientando o desporto nacional para condições de competitividade consonantes com o que a Europa faz há muito e Portugal sempre tem contestado.

O desporto é composto por uma rede complexa de mercados de produtos desportivos dos ténis aos estudos, para abreviar, e que Portugal carece em toda a latitude do desporto moderno.

Em tempo: há o anónimo da folha A4 no Colectividade Desportiva. Os políticos e os decisores de facto necessitam de folhas A4 mas a economia e a sociedade necessitam de estudos e análises como o ar para respirar. O A4 explicará porque na legislatura anterior não se fizeram estudos mas a tendência vem de longe e os actuais grupos de trabalho são outra forma de negar o mercado da produção e do consumo dos estudos e do debate de ideias.

Não resisto a chamar à colação a hipótese dos bons políticos exigirem e trabalhar com mais do que folhas A4 dos seus fiéis. A apreciação das decisões positivas e negativas fá-la a história.

A impreparação do ministro

Ministro da Economia leva "tareia" de deputado (vídeo) no Expresso.

Há sinais de preocupação que aqui se tem alertado.


O deputado do PC faz uma pergunta interessante ao Ministro 'quem é que o anda a informar?'.




É interessante notar que neste caso o deputado surge com conhecimento da matéria.


Quando é que no parlamento haverá deputados que saibam o equivalente de desporto capazes de desmontar com simplicidade montagens apressadas como estas no caso de aparecerem?


Pelo passado das audiências desportivas não existe a garantia dessa capacidade.


Não que se pretenda criar dificuldades a quem quer que seja mas que haja alguma luta entre o conhecimento profundado e a criação de eficiência para o desenvolvimento sustentado. 

O tempo escasseia para o desporto

I
O tempo escasseia principalmente quando as ideias mobilizadoras são silenciadas pelas condições de ineficiência do debate da política desportiva.

Há estruturas esvaziadas de substância política desportiva que se deram conta estar sentadas na tão almejada cadeira do poder e não sabem o que fazer com ele porque estão a fazer o seu melhor e este falha. Sabem que estão a falhar e sabem que os outros quando lhes dizem que as coisas estão mal, eles sabem do que falam, e a cadeira treme.

Sentem o chão a fugir-lhes dos pés, ameaçam, mandam isolar aqueles que dizem o que está mal e pressentem que a solução não está exclusivamente nas valências dos novos dançarinos. Aquilo que sabem fazer melhor é uma parte do problema e existem outros instrumentos em que são manifestamente canhestros ou outros praticaram mais e são esses outros que sabem melhor o que fazer, quando fazer e que dose de cada condimento integrar.

Nomearam para as lideranças currículos contestáveis e maus currículos também. Faltando-lhes arte mais difícil ainda é contestar a contestação com argumentos sólidos.

II
Quando na oposição serviram de testa de ferro a projectos manifestamente impossíveis para Portugal e desejados por agentes privados que se namoravam mutuamente. Quem disse que eram asneiras tremendas contra o desporto português foram ostracizados.

Agora, quem privadamente apoiou e contribuiu para a eleição deste poder demonstra a vacuidade das ideias, princípios e propósitos e a barca balança fortemente. A tempestade perfeita começa na Primavera e só se vêem as folhas amarelas e castanhas do Outono.

Andar à pesca de uma ideia forte em discursos, entrevistas e artigos é uma perda de tempo porque apenas existe areia no deserto.

III
Trabalhar em conjunto, respeitar as valências, valorizar o espírito inteiro do outro sem o matar e sem o ofender para projectar o todo comum, fazer conferências históricas na perspectiva do desenvolvimento do bom desporto nacional é coisa que feneceu há tantos anos.

E contudo o tempo vai fiando e o tempo que é a matéria-prima das boas ideias e da acumulação de capital, este passar de tempo que se perde pela incompetência das lideranças e das complexidades da governance moderna que não se conseguem alcançar, este tempo vai faltar para criar um desporto novo e bom.

IV
Houve mudança eleitoral porque os anteriores líderes fizeram o seu melhor e mesmo assim decidiu-se que era melhor mudar.

Este mudar não é um acto divino e para sempre, este dar o poder é para a demonstração da capacidade que outrem demonstrou não conseguir lá chegar.

O que está em causa é a capacidade de fazer melhor o bem que o desporto merece.

O que está em causa é, sem rancor e com frontalidade, trabalhar com os melhores do desporto para alcançar níveis cada vez mais elevados de produto desportivo nacional.

V
Aos problemas da liderança do desporto juntam há vários anos as limitações de um modelo de liderança desportiva que dura há décadas.

Obviamente foi bom ter acabado com o IDP mas isso é o óbvio.

O que se exige é a criação de uma nova instituição moderna e para isso é necessário trabalhar com toda a economia e toda a sociedade de que o desporto moderno é feito.

VI
O tempo e os factos vão demonstrar que o tempo que está a passar é vital e que não há unhas para este fado.

Tal como no privado agora no público pode perguntar-se: afinal a quem interessa esta sucessão de silêncios clamorosos, de mal entendidos e de incapacidades?

Facto sobre facto os problemas não são de hoje.

Nenhum problema é de hoje. Nenhum.

Ter duas ou três medalhas em Londres é a salvação de uma legislatura política, e não será a do desporto porque as soluções estão todas por ver como outros fizeram bem feito, escrever assertivamente, conversar com frontalidade, discutir profundamente, decidir bem e fazer com eficácia e eficiência.

A falta de tempo vai bater à porta.


Conclusão
Há duas incapacidades: de, por um lado, romper com a essência dos erros do passado e, por outro, de dar as mãos aos elementos com futuro do desporto português.

Ambas serão demonstradas pelo tempo.

Estas incapacidades, face ao escoar dos recursos vitais entretanto realizados, mais esforços exigirão no futuro para alcançar qualquer média europeia.

Estas são as consequências de política do que actualmente se faz.

Trabalhar sem rancor, com democracia e transparência mobilizando todo o desporto e assumindo debates frontais em profundidade é um imperativo ético que não está à mão de qualquer um independentemente da cadeira em que se senta.

A Europa está acabada para a Fórmula Um, segundo Ecclestone

Na legislatura passada foi dada vida ao autódromo de Portimão e não houve em consideração a realidade e enterraram-se milhões de erário público e do desporto numa actividade que a Europa não quer pagar.

O que Ecclestoone diz é que são economias emergentes e as riquezas das Arábias quem actualmente paga a Fórmula Um.
Nos grandes países onde existe uma grande indústria automobilística é possível ter financiadores privados que financiam estes circuitos.

César Torres teve um papel fundamental antes e depois do 25 de Abril a subverter a ordem anterior e a mobilizar o país atrás de uma bandeira como eram a Fórmula Um no Estoril e os ralis TAP e de Portugal.

O Algarve tem sido levado pelo Turismo a loucuras que arrastam o desporto através do futebol e do golfe e não fixam o interesse das populações locais com um modelo de desenvolvimento equilibrado e sustentado.

A próxima vez que virem em Diário da República mais milhões de euros de erário público do Instituto do Desporto para a Parkalgar não se esqueçam que o orçamento do desporto foi cortado para 2012 o que vai retirar apoios às outras federações e ao fomento da actividade desportiva.

Era bom que os agentes e parceiros do desporto compreendessem que a empresa Parkalgar e o autódromo e motodromo de Portimão não são um problema do desporto.

Em geral diz-se que a vinda das escudarias de automóveis e de motos de corrida ajudam a indústria automobilística e de motos e a de turismo.

É preciso então que essa decisão de fomentar essas indústrias através de um investimento como o empreendimento de Portimão seja financiado por quem vai dele beneficiar.

O atleta Tiago Monteiro necessita de uma pista para treinar e necessita de competidores de qualidade.

Este argumento trata da questão da equidade e é bom de observar que com o mesmo dinheiro para uma volta do Tiago Monteiro em Portimão com os seus competidores todos estrangeiros dá para dar actividade a milhares de jovens no desporto em idade escolar.

O caso do autódromo do Algarve justifica um bom trabalho de análise para equacionar que tipo de desporto motorizado Portugal comporta.

Esta análise já devia estar feita há muito mas é mais fácil decidir colocar o pouco dinheiro do desporto em projectos que, até ver e esse trabalho seja feito, demonstre que efectivamente Portugal e o desporto beneficiam com essas aplicações do dinheiro que é escasso e se torna cada vez mais escasso por via das decisões sem sustentação e que o Tribunal de Contas e as Finanças pouco se preocupam.

O desporto lá em cima

Ver aqui no DN o beisebol praticado po um astronauta japonês.
Uma certeza: para onde quer quer formos iremos praticar desporto.