"Mas com todas estas saídas, continuamos a ter funcionários públicos a mais? Ou começamos a ter funcionários públicos a menos?
Esta dupla questão parece pertinente e razoável, mas de facto não o é; ou não o é enquanto não se assentar num critério para aferir o número desejável de funcionários públicos. Ora, a escolha deste critério é, em larga medida, uma opção política.
Simplificando drasticamente o problema, pode começar por definir-se quais as funções sociais que devem ficar a cargo do Estado e a partir daí determinar o número de funcionários necessário e suficiente para levá-las a cabo. Ou pode, diversamente, começar por definir-se qual a parcela dos impostos, ou a parcela da despesa pública, ou a parcela do PIB que se pode afectar aos salários da Função Pública e depois ajustar correspondentemente o número de funcionários – e se ficarem funções sociais relevantes por satisfazer… paciência.
Por convicção ou, mais provavelmente, por força das circunstâncias, o Programa do Governo inclina-se para a segunda opção: “Redução do peso do Estado para o limite das possibilidades financeiras do país” – que é como quem diz: “haverá excesso de funcionários se não conseguirmos pagar-lhes”."
Eu optaria por uma outra questão mais económica para aferir a viabilidade e a dimensão do funcionalismo público:
- Qual a eficiência das organizações públicas?
- O dinheiro público investido é bem gasto?
- O produto dos bens públicos é custo eficiente?
- Em concreto, as organizações e empresas públicas são produtivas e competitivas com congéneres europeias?
Sem olhar à relevância económica da matéria podem fazer-se conjecturas como as da capacidade do limite do défice e contribuir como antes se fazia ao sangrar o doente.
Caro Fernando
ResponderEliminarAquilo é um movimento perpétuo secular.
Cada Governo reduz o número de funcionários para aliviar o tesouro [dos funcionários do anterior governo], e toda a gente fica a saber.
Depois de terem mostrado a sua boa gestão de pessoal a mais, metem os funcionários da cor [para manter o seu exército].
Como disse o André Malraux, "a verdade de um homem (Governo] é em primeiro lugar aquilo que ele esconde."