Notícia da Lusa/SOL que nos deixa muito orgulhosos

Crianças portuguesas estão a emigrar para trabalhar

O comissário do Conselho da Europa para os direitos humanos alertou hoje que há crianças portuguesas a emigrar para trabalhar por causa da crise e famílias a retirar idosos das instituições para beneficiar das suas reformas.

Os alertas do comissário Nils Muiznieks surgem num relatório que resulta de uma visita a Portugal, entre 7 e 9 de Maio, durante a qual se debruçou sobre o impacto da crise e das medidas de austeridade sobre os direitos humanos.

«Durante a sua visita, o comissário foi informado de que, desde o início da crise, tem havido casos de crianças a migrar por motivos de trabalho para outros estados-membros da UE», pode ler-se no relatório de 18 páginas.

O documento acrescenta, citando especialistas, organizações da sociedade civil e sindicatos ouvidos pelo comissário, que «a crise financeira, o aumento do desemprego e a diminuição das fontes de rendimento das famílias devido às medidas de austeridade levaram as famílias a fazer novamente uso do trabalho infantil, nomeadamente no sector informal e na agricultura».

Recordando que o país já regista uma elevada taxa de abandono escolar, o comissário apela às autoridades portuguesas que monitorizem a evolução deste problema e que não descontinuem programas que visam prevenir o trabalho infantil.

O responsável refere, por exemplo, ao Programa Integrado de Educação e Formação, que visa prevenir o trabalho infantil, alertando ter sabido, durante a sua visita, de que este «poderá ser descontinuado».
Nils Muiznieks manifesta também preocupação com relatos de que a pobreza infantil está a aumentar em Portugal, como consequência do aumento do desemprego e das medidas de austeridade, nomeadamente os cortes nos abonos de família.

O comissário teme que as medidas de austeridade dos últimos dois anos ameacem seriamente as melhorias alcançadas na última década e apela às autoridades que tomem particular atenção ao possível impacto da crise no trabalho infantil e na violência doméstica contra as crianças.

Isto porque «uma situação socioeconómica cada vez mais difícil para as famílias, que são sujeitas a elevados níveis de ‘stress’ e pressão, pode resultar em sérios riscos de violência doméstica contra as crianças».

O risco de violência doméstica afecta também os idosos, alerta o responsável, que diz ter tido conhecimento de que muitos casos de violação dos direitos humanos, incluindo violência, «resultam de famílias que estão a retirar os idosos das instituições e a levá-los para casa para poderem beneficiar das suas pensões».

«Interlocutores do comissário que trabalham com idosos relataram um aumento dos casos de extorsão, maus-tratos e por vezes negligência depois de idosos com problemas de saúde serem retirados das instituições», especifica o texto, que cita números da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima que atestam um aumento de 158% no número de casos de violência contra idosos entre 2000 e 2011.

O comissário reconhece que o programa de emergência social, lançado pelo governo no ano passado, inclui uma série de medidas que visam mitigar os efeitos da austeridade nos idosos, mas considera que, sozinhas, estas medidas «podem não ser suficientes para responder de forma abrangente às crescentes dificuldades que enfrentam muitos idosos».

São estas crianças que vão praticar desporto?

Que desporto vão praticar?

Notícia do Semanário Sol, aqui.

Crise: Cada vez mais crianças com fome nas escolas

6 de Novembro, 2011

Chegam sem a refeição da manhã, rondam sistematicamente o bar, mas nada compram. As escolas identificam assim cada vez mais alunos com carências alimentares, aos quais procuram dar resposta, apesar de os seus orçamentos também estarem em crise. De acordo com a Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE), as receitas de buffets e papelarias das escolas estão a sofrer uma quebra de 30 por cento.
“Tanto no bar dos alunos, como na papelaria há efectivamente uma quebra. Ainda não quantifiquei, mas é uma redução substancial”, confirmou à agência Lusa o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira.
Os alunos têm cada vez menos dinheiro para gastar na escola e em muitas situações chegam mal alimentados.
O professor dirige uma escola em Cinfães, onde grande parte da mão de obra masculina estava associada à construção civil, agora estagnada.
Mesmo famílias que conseguem manter o emprego, vêem reduzido o rendimento e a escola é o primeiro lugar onde as evidências não podem ser negadas.
“Reflecte-se se na quantidade de suplementos alimentares que estamos a dar aos alunos identificados pelos directores de turma”, conta o docente.
Ao perceber que há alunos mal alimentados, a escola oferece um lanche ao início da manhã e outro a meio da tarde: um pão com queijo ou fiambre e um sumo ou leite.
“Temos vários sinais para poder tomar este tipo de decisões. Um deles tem a ver com a não utilização do cartão (electrónico) por falta de dinheiro”, relata o dirigente, que conta também com o director de turma para perceber se o aluno toma o pequeno-almoço ou se “anda sistematicamente à volta do bar dos alunos e não compra nada”. A situação é facilmente identificada pelos funcionários e analisada com uma assistente social.
A escola, classificada como Território Educativo de Intervenção Prioritária (TEIP), já presta este apoio há vários anos, mas nos últimos tempos teve necessidade de o reforçar.
“Estamos a falar neste momento de um universo de oito a 10 por cento dos alunos da escola”, indica o director do estabelecimento, com 650 estudantes.
Presentemente são 50 a 60 alunos que recebem o suplemento alimentar, mas estão constantemente a ser identificados “mais alunos” nestas circunstâncias.
Manuel Pereira conta receber verbas para estes apoios, mas quando não as tinha, utilizava todos os lucros do bar dos alunos e dos professores para prestar este auxílio.
Nos contactos que faz regularmente com directores de outras escolas, constata situações semelhantes.
Também o presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) nota que os alunos já não levam “notas grandes” para a escola.
“As quebras são em tudo, como não hão-de chegar aí também”, questiona Adalmiro Botelho da Fonseca.
“Aquela época em que os alunos levavam muito dinheiro para a escola, que era uma coisa que me incomodava imenso! - de famílias às vezes com dificuldades -, o aluno que queria umas sapatilhas de marca e tinha não sei quantas, isso está a passar”, atesta.
Agora, diz, “é que toda a gente começa a aperceber-se que estamos em crise”.
Lusa / SOL