Quando Malheiro Dias foi
convidado pelo Director da Faculdade de Letras de Coimbra, Eugénio de Castro, a
pronunciar uma ”Exortação à Mocidade”, um artigo publicado pelos académicos
republicanos considerando o autor um reaccionário, um sebastianista, a
conferência ficou sem efeito, resultando daqui aparecer no frontispício da sua
exortação publicada a seguir, pela Litografia do Porto, em 1924, este aviso: “Texto
integral da alocução que deveria ter sido proferida na sala dos Capelos da
Universidade de Coimbra, no dia 11 de Maio de 1924, e que nesse mesmo dia o
autor leu aos pássaros e às árvores, da varanda de Pilatos, no ermo do Bussaco.“
O Secretário de Estado do
Desporto e Juventude, na mensagem aos jovens no Portal da Juventude também fala na cultura do Sebastianismo, na versão nacionalista
e patriótica.
Não seria estultice imaginar que
o LBJ deveria levar o mesmo destino, isto é, em vez de ser entregue na
Assembleia da República, ser lido na varanda de Pilatos, não na sua totalidade,
mas em síntese, nos mesmos termos com que Malheiro Dias redigiu o texto de
abertura da Exortação, que define todo o panorama que aguarda a juventude, e
constituiria o mais breve Livro Branco da Juventude:
“O legado que recebeis de nós contém mais
sacrifícios que benefícios… Todos os que vos precedemos na vida comparecemos
diante de vós como factores e cúmplices, activos ou passivos, de um erro
funesto.”
Porém, além das razões
justificativas apresentadas no texto anterior
sobre o desnecessário projecto, onde figuram desenvolvidamente todos os
partícipes na elaboração do tecido branco, acresce esta floração, com trabalho
calendarizado, como nova e justificativa razão da inutilidade do projecto:
A – OUTONO
1.º grupo
Outubro
2011 - Identificação de intervenientes das políticas de Juventude:
- Associações Juvenis de âmbito local, regional e nacional;
- Conselho Nacional da Juventude (CNJ);
- Federação Nacional de Associações Juvenis (FNAJ);
- Instituto Português da Juventude (IPJ, I.P.);
- Juventudes Partidárias, dos partidos políticos com assento na Assembleia da República;
- Associações de Estudantes do Ensino Secundário e Superior;
- Associação Nacional de Municípios Portugueses;
- Comissão Interministerial de Juventude com todos os sectores políticos de áreas transversais à Juventude: Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT), Ministério da Educação e Ciência (MEC), Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), Turismo de Portugal.»
Com o que se demonstra que já existem
associações, conselhos, federações, institutos, juventudes partidárias,
comissões com áreas transversais, não de recente criação, a trabalharem
organizadas, com as funcionalidades definidas pelos respectivos estatutos ou normativos
jurídicos, legalizando-os e legitimando-os. E onde se consagram 5 transversais,
já instituídas e a operar dentro dos seus âmbitos, a desaguar na Comissão
Interministerial de Juventude.
O que pode um LBJ acrescentar de
novo ao que cada organismo desenvolve? Fazer a síntese do grupo ? Conhecer a
actuação desenvolvida por cada transversal em prol da juventude ? Ou, como pressupõem os §§ 5.º a 9.º do
preâmbulo do Decreto-lein.º 98/2011, de 21 de Setembro, refundir todos eles, segundo novos
parâmetros ?
Que diz o parágrafo 5.º ? Que há
necessidade de “uma estratégia pluridimensional baseada na articulação da
abordagem das várias políticas sectoriais” para assegurar a “articulação e a
participação de todos… exigindo-se a co-responsabilização das diferentes
políticas públicas”. Qual o significado deste teor ? Transmitir a ideia de que
neste âmbito nada se fez, e que o novo Governo, por este meio também não vai
conseguir, porque a tarefa é ciclópica, perante os donos de cada ilha,
Que observa o § 6.º ? Que há
muitos e diversos organismos públicos dedicados à juventude, “com sobreposição
de atribuições e competências” donde resulta
uma deficiente articulação e coordenação das políticas públicas emanadas
das tutelas do desporto e da juventude”. Qual o significado deste parágrafo ?
Que o Governo gosta da Juventude, mas esta não precisa de tantas atenções de
tanta gente. Que possivelmente cada um daqueles organismos perguntará a mesma
coisa aos jovens – nome, idade, habilitações, morada… - donde a sobreposição de
atribuições, além de dificultar a obediência às “políticas públicas das tutelas
do desporto e da juventude”, isto é, Instituto Português do Desporto e
Instituto Português da Juventude (IPJ), dos quais irradiará as doutrinas,
embora se não entenda como, porque, relativamente à Juventude, além dos
objectivos perseguidos pelos múltiplos organismos para a servirem, ao IPJ
caberá certamente alcançar outros, os não contemplado por todos os outros.
O que se lê no § 7.º ? Que o
quadro pintado no § 6.º é por culpa do Programa do XIX Governo Constitucional
que vai obrigar a modernizar a administração, mesmo que fique na mesma, ou
piore, e a melhorar os serviços públicos, na esperança de “ganhos de
eficiência”. Que ideia se extrai deste § ? A mesma que já se tiraram da
Constituição – um amontoado de boas intenções. Herança desde a 1.ª Constituição
Monárquica.
Qual a ponderação do parágrafo 8.º
? Que há “acentuadas restrições
orçamentais” que vão exigir “a reestruturação e redução das estruturas da
Administração Pública”, para pôr “cobro ao desperdício de recursos públicos
significativos, humanos, materiais e financeiros”, com a agravante de haver
“organismos com desideratos comuns ou interceptantes”. Qual o significado deste
parágrafo ? O de que todos os organismos do Governo perfilham esta teoria que
deve ser invocada persistentemente, mesmo que a sociedade civil pense que “bem
prega Frei Tomás, faz o que ele diz mas não faças o que ele faz”.
Finalmente, qual a expansão do 9.º
parágrafo ? A de que o país, ao estar
como está, tem de terminar com a perpetuação de instituições – Fundação para a
Divulgação de Tecnologias de Informação, e a MOVIJOVEM – pelos resultados
negativos acumulados. O que se infere ? Independentemente dos “resultados
líquidos negativos acumulados”, que constitui prática corrente de todos os
Governos, de todos os tempos, a subjectividade focaliza que o actual Governo
está imune a gastos perdulários… e muito menos para a Juventude.
2.º grupo
- Secretaria de Estado do Desporto e Juventude
- Instituto Português da Juventude, I.P.
- 1 Representante do CNJ;
- 1 Representante da FNAJ;
- 1 Representante das Associações de Estudantes do Superior;
- 1 Representante das Associações de Estudantes do Secundário.
Estancou-se aqui a complexidade durante o
exaustivo mês de Outubro – muito atribulado terá sido -, e cujo andamento se
desconhece, tão pródigos e costumeiros são os Governos em dar conta dos seus
trabalhos.
Bem se entende que não acabaram
aqui os trabalhos de Hércules, porque de mais tempo alargado dispôs o Governo,
para se debruçar sobre tarefa tão árdua, como a de dar à luz a LBJ, depois dos
mil e um cortes e eliminação de transversalidades sobrepostas, e cujos custos
astronómicos, para o exaurido tesouro do Estado, impõem estas tarefas, com um percurso ainda difícil
a vencer até Junho de 2012.
OUTONO E INVERNO
PRIMAVERA
- Março e Abril 2012 - Organização de 5 Seminários/workshops Regionais, deslocados geograficamente pelo país – em cada uma das 5 regiões-plano (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve)
- Maio 2012 - Evento Nacional de Apresentação das Conclusões dos Seminários Regionais
- Junho 2012 – Entrega de Relatório Final à Assembleia da República e ao Senhor Presidente da República, contendo as principais propostas, aberto a um processo de consulta sobretudo aos Jovens, motivando o debate e obtendo o maior número possível de informação, a apresenta.
Depois, em 21 de Junho, como Livro Branco da Juventude habemus,
começa o Verão, e, como versejou
Sophia de Mello Breyner:
O tempo é de repouso e festa.
Não devia ser. A Juventude não merece esta perda
de tempo. Ter-se-á redigido o Livro Branco do Tempo Perdido.
Sem comentários:
Enviar um comentário