| Publicado no blog De Rerum Novarum em 08.01.2013 |
Absence d’identité ou ambiguїté
de l’objet ?
Un
constat doit être fait à titre liminaire ; la sociologie du droit n’est
jamais vraiment parvenue à surmonter sa quête d’identité. Chaque auteur
propose sa définition et contribue à la poursuite du débat concernant l’objet
puisqu’il ajoute sa propre perspective, ses propres paramètres à la
construction. Il conviendrait peut-être de s’interroger sur les raisons du
caractère récurrent de cette discussion,
sur les causes de son caractère indépassable, voire sur les motifs pour
lesquels tant de sociologues du droit que leurs détracteurs ne se mettent d’accord
que sur le constat d’incertitude.
Jacques COMMAILLE, Jean-François PERRIN (1985 : 118)
|
- O campo do corpo
Porque
há aqui dois mundos, dois fenómenos
sociais - o direito e as actividades físicas[7]
– examine-se o andamento do primeiro, e os reflexos no compasso ou descompasso
do segundo. Para o efeito, os apoios aos instrumentos
do Direito, da Medicina, da Sociologia, e da História, suportarão a tessitura deste
trabalho, embora Vincenzo Ferrari considere: “quoique l’intégration entre histoire et sociologie – en général et
dans le champ juridique en particulier – soit nécessaire, elle pose, quand
même, toujours des problèmes délicats d’équilibre entre l’approche
«idéographique» et l’approche «nomothétique», pour se référer à des notions
traditionnelles”.[8] Neste contexto o direito constitui
instrumento para determinar as mutações da regulação do legislador, e a
sociologia, instrumento para determinar a regulação social, e dos
comportamentos recíprocos, ou seja, ante a produção normativa, ou ante a
produção do social.
Para
Bourdieu (1994:108), este problema torna-se mais complexo, porque a um
historiador é exigido o conhecimento do triângulo “teoria
do governo, prática do governo, e pessoal do governo” para melhor entender a praxis condutora do comportamento político, ou, por outras palavras,
do campo político, e respectivas decisões. Se bem que lhe assista a razão, é
de crer que o retrato da governabilidade política está expresso no direito
constitucional, embora indelevelmente, dadas as condicionantes já referidas no
anterior post.
Se
não está, a legislação emanada mais claramente regista, estampa e reflecte o
pensamento (recto ou enviesado), e a vontade política (positiva ou negativa) do
governo, quer integralmente cumprida em actos pelo executivo, quer até quando
não cumprida ou não aplicada, o que obriga a ouvir a outra parte (o destinatário
das leis), isto é, a analisar ou a estuda.
Ou, aos efeitos causados pela aproximação, ou ao choque, repulsa, ou até
oposição, entre o campo político, com
os seus subcampos legislativo, executivo
e económico, e o campo do corpo, onde
os seus cinco subcampos, castrense,
médico, educativo, associativo, e lúdrico[9]
(vide Quadro A, mais adiante), formam uma família, ou um campo comum, porque todos eles
observadores e cuidadores do corpo.
Bourdieu
(1984:113) define o campo como um lugar
de interacção, gozando de alguma autonomia no espaço social, e onde os vários
agentes vivem um mundo estruturado, sui
generis, com a mesma linguagem, as mesmas regras, o mesmo comportamento, a
mesma lógica inteligível, a mesma racionalidade organizativa, os mesmos
objectivos, os mesmos hábitos incorporados, as mesmas propriedades específicas
adquiridas, histórica e consuetudinariamente. O mesmo autor (1979: 103), é mais
explícito ao considerar que se pode aplicar ao campo o que Bachelard ponderava relativamente à física, ou seja: cada campo é um
“campo de forças possíveis”, representando uma “situação dinâmica”. O que
lhe permitiu acrescentar que é “un
microcosme doté de ses lois propres” (Bourdieu: 1997, 14).
Cabe
neste contexto o exemplo apontado por Wittgenstein, que, ao comparar diversos
tipos de jogos “descobriu uma complicada
rede de semelhanças”, concluindo que “as
diversas semelhanças entre os membros de uma família - constituição, feições,
cor dos olhos, porte, temperamento, etc., etc. - sobrepõem-se e entrecruzam-se
da mesma maneira”[10]
(apud Ullmann, 1964: 246). É o que
ocorre entre os médicos, os militares, os professores de educação física, os
dirigentes desportivos e os artistas de circo, e das artes cénicas em geral
(teatro, balê, ópera), porque ao incidirem os seus interesses e as suas
preocupações sobre a visão, o trabalho e a actuação do corpo, acabam por ser membros da mesma família, embora cada membro
viva em casa própria, e estipule orientações particularizadas, porque o alvo é
sempre o corpo.
Bourdieu (1984: 115) sublinhará ainda que “tous les
gents qui sont engagés dans un champ ont en commun un certain nombre d’intérêts
fondamentaux, à savoir tout ce qui est lieu à l’existence même du champ: de là
une complicité objective qui est sous-jacente à tous les antagonismes”. O que permite
avançar com a ideia de que cada campo tem
a sua linha limite envolvente que legitima o conteúdo, e lhe fornece os
contornos de uma constituição
autolegitimada, com todas as virtudes e todos os defeitos que o impregnam,
quer haja ou não divergências internas, mudanças ideológicas, teóricas ou
técnicas, mas perseguindo os mesmos fins, embora em estruturas diferenciadas.
Apesar das aparentes divergências que os cinco subcampos possam suscitar, relativamente à lupa com que cada um
observa e trata o corpo – o estuda,
analisa e utiliza - importa aqui
adregar o esclarecimento atempado, e a propósito, de Montesquieu (1979 :
I, I, 124), “chaque diversité est
uniformité, chaque changement est constance.” Leitura que autoriza, ainda
que sinteticamente, ponderar a hipótese de que num campo há uniformidade na diversidade, e diversidade na
uniformidade.
Finalmente,
o campo
do corpo pode ainda
considerar-se como um sistema “formé
de composantes distincts reliés entre eux par un certain nombre de relations. Les composants sont considérés comme dès sous-systèmes”[11], ou seja, como subcampos.
Parece
óbvio que se trata aqui, lateral ou cumulativamente, de uma sociologia do
corpo, na medida em que os agentes dos subcampos,
pretendem, através de técnicas específicas, produzir um corpo são (médico,
professor, militar, treinador), ou um corpo ultrapassando os limites mínimos
(militar, treinador, artistas circenses e cénicos). O corpo torna-se assim “l’objet d’une
construction sociale et culturelle”.[12]
A
conflitualidade entre diferentes campos
– v.g.: político versus corpo
- afere-se pela passividade ou ausência do campo político (inacção) face à
incessante e perene actividade do campo do corpo (acção). No fundo, um desentendimento entre o inerte pragmatismo
estatal e a ideologia viva do corpo, entre o estático e o dinâmico, entre o negativo e o positivo,
entre a estagnação e a progressão, que não permitem nem consente desvios de
parte a parte.
Apesar
dos reflexos e influências que os dois campos,
ou sistemas, recíproca e
inevitavelmente se projectam, pelas funções sociais que desempenham,
independentemente, ou por força, da passividade
do político, e da actividade do corpo, é de considerar que o volume excepcional de saber
acumulado e prática exponencialmente crescente do campo do corpo, num prazo
de tempo braudeliano[13]
de longa duração, agora e aqui no limite de dois séculos, não permitiu
sensibilizar, nem no limiar mínimo, o campo político, onde as ressonâncias,
ou não chegam, ou aparecem amortecidas, como vozes longínquas e imperceptíveis.
E, se chegam audíveis, são de imediato repelidas, porque os dois campos têm percursos paralelos, isto é,
estão condenados a não se encontrarem, a não se entenderem, pela recusa do campo político.
Mas, se o percurso do campo político obliqua
para uma aproximação ao campo do corpo,
é porque há proventos políticos e ideológicos a extrair e a aproveitar, como se
o governo, em vez de cumprir um dever, tivesse por função aguardar
oportunidades para distribuir favores [14].
Por outras palavras, procura-se aqui dar testemunho de que uma das causas do
atraso do campo do corpo lusitano, resultará da permanente colisão entre
os dois campos, que, bem se entende,
irreconciliáveis, por lutarem, cada um, pela sua legitimidade, pelo seu código,
pelo seu direito.
Se
se considerar que a família do campo do corpo é composto de cinco subcampos
ou subsistemas, que lhe estão
associados (subcampo médico, subcampo
educativo, subcampo castrense, subcampo associativo, e subcampo lúdrico), relativamente ao apelo e à necessidade das actividades físicas, já
que cada uma daquelas partes comunga a mesma linguagem, os mesmos interesses,
e, fundamentalmente, perseguem o mesmo objectivo (que uso fazer do corpo, quando, onde, como, porquê e
para quê), justifica-se a razão da fusão num só campo (campo do corpo),
onde predominam as técnicas corporais objectivadas por cada subcampo, isto é, ou de saúde, ou de
excelência, ou de ambas, campo este
que conflituará com o não menos fundido campo político (ou campo da classe
governante [15]), sede e centro da decisão política,
com os seus três subcampos (legislativo, executivo e económico),
representados no Quadro A, onde simbolicamente o campo do corpo é
comparado a um carro de Fórmula 1, e
o campo
político, a um automóvel 16]
calhambeque, utilitário sim mas de andamento, lento, isto é, tardio.
E
isto, porque normalmente as técnicas corporais e as relações entre elas e a
sociedade tomam a dianteira, sem que o Estado se aperceba dos problemas que
essas relações levantam, considerando que cada um percorre o seu caminho, a
diferentes velocidades. Vejam-se estes modelos dos subcampos, não como modelos teóricos mas como modelos didácticos,
para, como explica Elias (1980: 100), ajudar a ultrapassar as dificuldades da
exploração e do desenvolvimento dos campos.
Assim,
para se entender melhor o âmbito do campo do corpo, explanar-se-ão quais
os contributos e quais as acções desenvolvidas pelas artes médicas, educativas,
marciais, associativas e lúdricas, todas elas debruçadas sobre o trabalho do
corpo. Cada um dos actores destas artes, construindo, por ensaio e erro,
empírica ou cientificamente, a sós, e/ou, por permuta entre eles, com ou sem
acertos tácitos ou expressos, ou até discordantes, renovaram as concepções, as
ideias e as acções, os conhecimentos, as teorias e as práticas do campo do corpo.
Importa
dizer que, com o auxílio do desenho foi
possível construír a engenharia e a arquitectura do corpo, que permitiu a visualização, a três dimensões, dos músculos, das
articulações, dos ossos, da circulação e dos órgãos; dos movimentos corporais,
através de uma notação criptografada,
como foi o caso da labanotação [17];
da fotografia [18],
do cinema, e, actualmente, do computador. Todos estes instrumentos revelar-se-iam excelentes auxiliares
para a observação e análise minuciosa do movimento corporal, e correspondentes
correcções do gesto técnico para evitar deformações, para ergonomizar os
gestos, as atitudes e os movimentos, e alcançar a excelência, nas diferentes
áreas: desportiva, lúdica, cénica, e lúdrica.
Mas
o Estado ignora.
Notas
[7] Nota-se haver um certo parentesco
entre o direito, o Estado e a Educação Física, v.g., quanto ao conceito ou definição de cada um deles. Louis Sala-Molins num
artigo publicado no Diário de Lisboa,
de 14.8.1982, referia que em 1904, Sternberg opinava que “os que falam de
direito passam o tempo a perguntar-se do que falam, incapazes de definirem o
seu objecto”; em 1943, Kojéve sentenciava que fazia falta uma definição
satisfatória, quer do direito, quer do Estado; e, em 1981, André-Jean Arnaud
concluía que havia “mil definições de direito, todas elas óptimas”. Com a educação física ocorre o mesmo - há
igualmente mil definições e todas elas óptimas. E o Estado não foge à regra. Thomaz Ribeiro, a propósito da definição
de poder judicial, por exemplo, refere que “As cortes ponderaram os
perigos nas definições das leis, pela imperfeição inerente a tais definições e
pelas interpretações diversas a que se prestam. (1891: 241)
[8] In Arnaut (1998: Prefácio, 13). O prefaciador refere-se à
ultrapassada questão da diferença entre as ciências
da natureza, ou nomotéticas (de
nomos=lei+thetes=fazedor) que procuram estabelecer a regularidade de certos
factos e daí estabelecer leis gerais, donde constituírem-se como generalistas, e as ciências do espírito, ou ideográficas,
como a história, que apenas procuram os factos particulares, donde
constituírem-se como individualistas.
[9] Relativo a espectáculos públicos. Lúdrico ou lúdicro deriva do latim ludricus
que, por sua vez, deriva de ludus=jogo,
ou seja o jogo espectáculo.
[10] Wittgenstein protagoniza
desta forma quão difícil é encontrar uma definição ou ter um conceito do jogo. Ver mais desenvolvidamente, a este
respeito, M. Chastaing (1960: 297-303), “Wittgenstein et les problèmes de la
connaissance d’autrui”, in Revue
Philosophique de la France et de l’étranger, tomo CL, PUF, Paris. Sobre o
conceito de jogo ver ainda, do mesmo M. Chastaing (1959: 303-326) « Jouer
n’est pas jouer » in Journal de
Psychologie Normale et Pathologique, n.º 3, juillet-septembre, Paris. A
talhe de foice, ver ainda o artigo de Philippe Liotard, «L’Éducation Physique
n’est pas jouer », in Corps et
Culture, n.º 2, Montpellier, 1997. Depois dos clássicos Huizinga e
Caillois, passando por Piaget, Kant, Schiller, Gadamer, Sartre, Deleuze,
Derrida, Spencer, Groos, e até Einstein que também se debruçou sobre o jogo, a
mais desenvolvida referência ao jogo pode encontrar-se na obra de Mihai I.
Spariosu, Dionysus reborn. Play and the aesthetic dimension in modern philosophical and scientific
discourse, Cornell
University Press, Ithaca and London, 1989.
[11] Apud Jean Ladrière, Théorie des systèmes, in Encyclopædia Universalis (website http://www.universalis.fr/).(20.10.2002)
[12] Vide, de David Le Breton, La sociologie du corps, PUF, Paris, 1992, p. 81.
[13] Para F. Braudel a longa duração seria multisecular, a curta duração, abarcaria alguns
decénios, e o ocasional
(evenementiel), um ano ou um mês. Esta periodização foi questionada no Colóquio
Penser la périodisation, realizado na
Universidade de Genebra, em 18.6.2002, a qual, apesar de vários contactos não
foi possível obter cópia das comunicações. Sobre a sociologia do longo tempo ver, de Norbert Elias, What is sociology, University Presses of
Califórnia, Columbia and Princeton, 1984. Há tradução francesa, Qu’est-ce la sociologie, Éditions de l’Aube,
La Tour d’Aigues, 1991; portuguesa,
Introdução à Sociologia, Edições 70, Lisboa, colofon 1980; e espanhola, Sociologia
fundamental, ed. Gedisa, S.A., Barcelona, 1992.
[14] Quando os atletas cubanos,
depois de medalhados nos Jogos Olímpicos, se acharam no direito de exigir do
Governo melhores condições e melhores instalações para os treinos, Fidel de
Castro respondeu-lhes que as medalhas ganhas eram os melhores testemunhos das
condições dos treinos e da qualidade das infra-estruturas. Face ao que, era a
ele que competia exigir mais medalhas.
[15] A propósito deste conceito Raymond Aron observa:
“...todos admiten la legitimidad del concepto y la existencia de grupos que
merecen el nombre de clase. Incluso, sólo una fracción de sociólogos pone en
duda la legitimidad de conceptos tales como «clase política», «clase
gobernante» o «élite». Existe la
clase gobernante, o es un mito?” (Clase social, clase politica y clase
gobernante, in Clase, status y poder,
tomo II, por Reinhard Bendix e Seymour M. Lipset, ed. Suramérica,
Madrid, 1972).
[16] Comparar o campo
político a um automóvel não é depreciativo. Roland Barthes (1972: 195)
escreveu: “o automóvel é hoje o equivalente bastante exacto das grandes
catedrais góticas” (Mitologias, ed.
70, Lisboa).
[17] Deriva do nome do seu autor
Rudolph Von Laban, baseado na ideia de que, havendo partitura para os sons,
também a dança, e os movimentos, em geral, poderia ser transcrita graficamente.
Mas antes de Von Laban já outros autores tinham tentado a notação da dança:
Raoul-Augier Feuillet, em 1700, com a Chorégraphie;
Arthur Saint-Léon, em 1852, com a Sténochorégraphie; Margaret Morris, em
1928, com Notation of Movement,
seguindo-se a de Von Laban, com cinétographie.
Ann Hutchinson criou, em 1940, em Nova York, o Dance Notation Bureau, com o fim de estudar todos os sistemas de
notação, optando pelo de Von Laban que designou de Labanotation, em 1952, sistema que passou igualmente a ser
utilizado, além da dança para que fora criada, pela indústria, etnologia, e
psicoterapia. Os ingleses optaram pelo sistema de Rudolf e Joan Benesh, e dele
se utiliza a Escola Real de Dança de Londres. Mais desenvolvidamente ver Encyclopédie Universalis
(http://www.universalis.fr/)(15.8.2002). [18] Ver, a este propósito, do Dr. Henrique Vilhena,
“Notas sobre a fotografia na anatomia “, in
Separata da Academia das Ciências, Lisboa, 1940.
---------------------------------
Referências
Referências
(1891) Ribeiro,Thomaz. Historia
da legislação liberal portuguesa, Tomos I. Lisboa: Imprensa Nacional.
(1940) Vilhena, Henrique. “Notas sobre a fotografia na anatomia”, in Separata da Academia das Ciências. Lisboa: Academia das Ciências.
(1958) Braudel, Fernand, “Lalongue Durée”, in Annales, n.º 4, oct.-déc. Paris: Armand Colin.
(1964) Ulmann, Srephen. Semântica. Uma introdução à ciência do significado. 4.ª ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.
(1972) Aron, Raymond, “Clase social, clase política y clase gobernante”, in Clase, status y poder, vol. II. Madrid, Euramerica, S.A.
(1972) Barthes, Roland, Mitologias. Lisboa: Edições 70.
(1979) Bourdieu, Pierre. La Distinction. Paris: Les Éditions de Minuit.
(1979) Montesquieu. De l’esprit des lois. 2 vols. Paris: GF Flammarion.
(1980, colofon) Elias, Norbert, Introdução à sociologia. Lisboa: Edições 70.
(1984) Bourdieu, Pierre. Questions de sociologie. Paris: Les Éditions de Minuit.
(1985) Commaille, Jacques, et Perrin, Jean-François. «Le modèle de Janus de la sociologie du droit», in Droit et Société, n.º 1. Paris : L.G.D.J.
(1992) Le Breton, David, La sociologie du corps p. 81, Paris: PUF.
(1994) Bourdieu, Pierre. Raisons pratiques. Sur la théorie de l’action. Paris: Éditions du Seuil
(1997) Bpourdieu, Pierre. Les usages sociaux de la science. Pour une sociologie clinique du champ Scientifique. Paris: INRA Éditions.
(1998) Arnaud, A.-J., Le Droit trahi par la Sociologie. Paris: L.G.D.J.
(2002) Ladrière, Jean, Théorie des systèmes, in Encyclopædia Universalis (website http://www.universalis.fr/).(20.10.2002)
(2002) Laban, Rudolph von, vide in Encyclopédie Universalis (http://www.universalis.fr/) (15.8.2002)
(1940) Vilhena, Henrique. “Notas sobre a fotografia na anatomia”, in Separata da Academia das Ciências. Lisboa: Academia das Ciências.
(1958) Braudel, Fernand, “Lalongue Durée”, in Annales, n.º 4, oct.-déc. Paris: Armand Colin.
(1964) Ulmann, Srephen. Semântica. Uma introdução à ciência do significado. 4.ª ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.
(1972) Aron, Raymond, “Clase social, clase política y clase gobernante”, in Clase, status y poder, vol. II. Madrid, Euramerica, S.A.
(1972) Barthes, Roland, Mitologias. Lisboa: Edições 70.
(1979) Bourdieu, Pierre. La Distinction. Paris: Les Éditions de Minuit.
(1979) Montesquieu. De l’esprit des lois. 2 vols. Paris: GF Flammarion.
(1980, colofon) Elias, Norbert, Introdução à sociologia. Lisboa: Edições 70.
(1984) Bourdieu, Pierre. Questions de sociologie. Paris: Les Éditions de Minuit.
(1985) Commaille, Jacques, et Perrin, Jean-François. «Le modèle de Janus de la sociologie du droit», in Droit et Société, n.º 1. Paris : L.G.D.J.
(1992) Le Breton, David, La sociologie du corps p. 81, Paris: PUF.
(1994) Bourdieu, Pierre. Raisons pratiques. Sur la théorie de l’action. Paris: Éditions du Seuil
(1997) Bpourdieu, Pierre. Les usages sociaux de la science. Pour une sociologie clinique du champ Scientifique. Paris: INRA Éditions.
(1998) Arnaud, A.-J., Le Droit trahi par la Sociologie. Paris: L.G.D.J.
(2002) Ladrière, Jean, Théorie des systèmes, in Encyclopædia Universalis (website http://www.universalis.fr/).(20.10.2002)
(2002) Laban, Rudolph von, vide in Encyclopédie Universalis (http://www.universalis.fr/) (15.8.2002)
Sem comentários:
Enviar um comentário